TRF2 - 5016993-24.2024.4.02.5101
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 00:03
Baixa Definitiva
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02/09/2025 11:40
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO39
-
02/09/2025 11:39
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
-
02/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
29/08/2025 18:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
-
12/08/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
12/08/2025 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
07/08/2025 02:14
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
06/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
05/08/2025 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2025 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2025 13:23
Negado seguimento a Recurso
-
05/08/2025 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
29/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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24/06/2025 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2025 09:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/06/2025 20:34
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR01G02 -> RJRIOGABGES
-
17/06/2025 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
16/06/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
16/06/2025 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
16/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
13/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
13/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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13/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5016993-24.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECORECORRENTE: VANESSA MELLO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): ELIOMAR DOS SANTOS MESQUITA (OAB RJ110120) PREVIDENCIÁRIO.
PENSÃO POR MORTE.
AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE COMPROVEM A UNIÃO ESTÁVEL.
BENEFÍCIO INDEVIDO.
RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E IMPROVIDO.
ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos da fundamentação e condeno o recorrente em honorários advocatícios que fixo em R$ 1.200,00 (suspensa a exigibilidade, porque deferida a gratuidade de justiça).
Intimadas as partes, oportunamente, remetam-se os autos ao juizado de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025. -
12/06/2025 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2025 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2025 18:18
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
05/06/2025 12:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
05/06/2025 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
04/06/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
04/06/2025 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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04/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
03/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
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03/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5016993-24.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECORECORRENTE: VANESSA MELLO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): ELIOMAR DOS SANTOS MESQUITA (OAB RJ110120) PREVIDENCIÁRIO.
PENSÃO POR MORTE.
AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE COMPROVEM A UNIÃO ESTÁVEL.
BENEFÍCIO INDEVIDO.
RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E IMPROVIDO.
ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos da fundamentação e condeno o recorrente em honorários advocatícios que fixo em R$ 1.200,00 (suspensa a exigibilidade, porque deferida a gratuidade de justiça).
Intimadas as partes, oportunamente, remetam-se os autos ao juizado de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025. -
02/06/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2025 21:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2025 15:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/05/2025 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
06/05/2025 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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06/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>
-
06/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>
-
06/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5016993-24.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: VANESSA MELLO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIOMAR DOS SANTOS MESQUITA (OAB RJ110120) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2025.
Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS Presidente -
05/05/2025 21:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 21:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 21:21
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/05/2025 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 33
-
29/04/2025 16:38
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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25/04/2025 15:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
-
25/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
15/04/2025 08:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
02/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
23/03/2025 23:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/03/2025 23:31
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 17:42
Juntada de Petição
-
05/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
04/02/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
03/02/2025 19:13
Juntada de Petição - VANESSA MELLO DA SILVA (RJ110120 - ELIOMAR MESQUITA PIRES)
-
20/12/2024 06:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
19/12/2024 16:58
Intimado em Secretaria
-
19/12/2024 16:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
09/12/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/12/2024 16:25
Julgado improcedente o pedido
-
27/11/2024 16:48
Juntada de Petição
-
27/11/2024 15:36
Juntada de Petição - VANESSA MELLO DA SILVA (RJ110120 - ELIOMAR MESQUITA PIRES)
-
26/11/2024 18:43
Conclusos para julgamento
-
25/11/2024 17:58
Juntado(a)
-
25/11/2024 17:48
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 9° Jef - 25/11/2024 16:30. Refer. Evento 29
-
25/11/2024 17:48
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
23/11/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
11/11/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2024 17:18
Determinada a intimação
-
11/11/2024 13:19
Conclusos para decisão/despacho
-
06/11/2024 15:07
Juntada de Petição
-
23/10/2024 12:58
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 25/11/2024 16:30
-
23/10/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
15/10/2024 05:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
15/10/2024 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
10/10/2024 22:35
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
07/10/2024 10:50
Intimado em Secretaria
-
07/10/2024 10:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
04/10/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 19:14
Ato ordinatório praticado
-
07/09/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
26/08/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2024 13:43
Determinada a intimação
-
07/08/2024 17:37
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
01/07/2024 16:40
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2024 17:28
Juntada de peças digitalizadas
-
29/04/2024 14:47
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIOJE09S)
-
29/04/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
19/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
17/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/04/2024 14:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/04/2024 14:15
Determinada a citação
-
08/04/2024 16:14
Conclusos para decisão/despacho
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08/04/2024 13:33
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE09S para CESOLRIOA)
-
04/04/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2024 16:08
Despacho
-
20/03/2024 00:51
Conclusos para decisão/despacho
-
19/03/2024 16:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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