TRF2 - 5000506-19.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 19:11
Baixa Definitiva
-
04/07/2025 19:10
Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
-
02/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
01/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
18/06/2025 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
06/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36
-
05/06/2025 05:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
05/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36
-
04/06/2025 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
04/06/2025 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
04/06/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2025 18:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/06/2025 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2025 14:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/05/2025 11:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
27/05/2025 11:03
Juntada de Petição - (P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
26/05/2025 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
15/05/2025 19:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
05/05/2025 11:13
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
-
05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
-
05/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000506-19.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: GRACIELA CABRAL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RODRIGO GUIMARAES NASCIMENTO (OAB RJ204877) AGRAVANTE: LEANDRO JOSE DE AZEVEDO OLIVEIRA ADVOGADO(A): RODRIGO GUIMARAES NASCIMENTO (OAB RJ204877) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): FERNANDO ANDRADE CHAVES PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.
Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente -
30/04/2025 18:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
-
30/04/2025 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/04/2025 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 169
-
25/04/2025 10:18
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
-
17/03/2025 15:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/03/2025 18:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
14/03/2025 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
14/03/2025 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
13/03/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
29/01/2025 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
24/01/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 22:03
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/01/2025 22:03
Não Concedida a tutela provisória
-
21/01/2025 16:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
21/01/2025 16:25
Juntada de Certidão
-
21/01/2025 15:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/01/2025 15:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
21/01/2025 15:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2025
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004289-19.2025.4.02.0000
Viacao Barra do Pirai Turismo Eireli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/08/2025 15:25
Processo nº 5005900-19.2024.4.02.5116
Leci Pereira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/04/2025 13:23
Processo nº 5003514-58.2024.4.02.5005
Colatina Calcados - Eireli
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Pedro Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/07/2024 17:29
Processo nº 5001404-32.2025.4.02.0000
Lourival Silva de Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Mateus Tonon Nunes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2025 02:00
Processo nº 5003514-58.2024.4.02.5005
Colatina Calcados - Eireli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Pedro Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2025 13:51