18/08/2025 18:31

Baixa Definitiva
18/08/2025 18:31

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
16/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/06/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
12/06/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/06/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/06/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2025 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
05/06/2025 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 14:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/05/2025 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
23/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
22/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
12/05/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/05/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/05/2025 11:14

Juntada de Certidão
05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025 Período da sessão: 20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59
05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025 Período da sessão: 20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59
05/05/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5003455-16.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA AGRAVADO: COMVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.

Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente
02/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/04/2025 18:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
30/04/2025 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/04/2025 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59 Sequencial: 174
29/04/2025 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 21:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
15/04/2025 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/03/2025 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
24/03/2025 11:48

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
19/03/2025 09:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
19/03/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 09:39

Determinada a intimação
18/03/2025 17:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
18/03/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
18/03/2025 13:08

Juntada de Certidão
18/03/2025 11:49

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
18/03/2025 09:20

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 74 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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