TRF2 - 5017429-57.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ETELVINA LELLIS DE OLIVEIRA

CPF *55.***.*29-20

Advogados

JOELSON DE SOUZA MOREIRA

OAB: 098839/RJ

CPF *39.***.*20-04

PAULA FERREIRA

OAB: 060853/RJ

CPF *49.***.*30-34

REGINA CELIA DO NASCIMENTO FONTES

OAB: 089790/RJ

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 19:11

    Baixa Definitiva

  • 04/07/2025 19:10

    Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025

  • 02/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 18/06/2025 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 10/06/2025 02:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 10/06/2025 02:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/06/2025 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 06/06/2025 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 06/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 05/06/2025 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 05/06/2025 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 05/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 04/06/2025 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2025 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2025 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2025 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2025 12:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 04/06/2025 12:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 14:12

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 26/05/2025 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 05/05/2025 11:14

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>

  • 05/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5017429-57.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ETELVINA LELLIS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOELSON DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ098839) ADVOGADO(A): PAULA FERREIRA (OAB RJ060853) ADVOGADO(A): REGINA CELIA DO NASCIMENTO FONTES (OAB RJ089790) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.

    Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente

  • 30/04/2025 18:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025

  • 30/04/2025 18:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/04/2025 18:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 179

  • 20/03/2025 12:05

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 19/03/2025 19:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 19/03/2025 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 19/03/2025 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/03/2025 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 07/03/2025 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 22/02/2025 17:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 12/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 04/02/2025 09:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 05/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

  • 26/12/2024 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/12/2024 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/12/2024 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 18:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 19/12/2024 18:25

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 13/12/2024 14:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 13/12/2024 14:23

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2024 11:10

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 12/12/2024 18:24

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 216 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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