15/09/2025 13:47

Baixa Definitiva
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
18/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
17/08/2025 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 10,00 em 16/08/2025 Número de referência: 1370172
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002646-50.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSIMPETRANTE: J.

P.

R.

COUTINHO MERCEARIA LTDAADVOGADO(A): RENAN COSTA DE CARVALHO (OAB RJ196739)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 14/08/2025 - Juntada de certidão
14/08/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
14/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:06

Juntada de Certidão
13/08/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
12/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002646-50.2024.4.02.5112/RJ IMPETRANTE: J.

P.

R.

COUTINHO MERCEARIA LTDAADVOGADO(A): RENAN COSTA DE CARVALHO (OAB RJ196739) DESPACHO/DECISÃO Evento 43, PET1 - O art. 146 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região estabelece que os serviços prestados no âmbito da Justiça Federal de 1ª Instância, referentes à emissão de certidões de conteúdo processual, serão objeto de cobrança, excetuando-se do pagamento a emissão de certidão pertinente à indisponibilidade do sistema eletrônico de processamento de dados ou relativa a fato que não demande consulta a autos de processo, nem a dados de autuação processual (incisos IV e V, do art. 148, da CN/CRJF-2ª Região).

Assim sendo, intime-se o patrono da parte autora para que, no prazo de 10 dias úteis, junte aos autos o comprovante de recolhimento das custas para emissão de certidão, bem como sua respectiva GRU - Guia de Recolhimento da União, de acordo com valores, procedimentos e legislação em vigor, tudo conforme indicado nas páginas específicas do Portal da Justiça Federal na internet: a) https://www.trf2.jus.br/jfrj/artigo/csup/para-emissao-de-certidao-de-objeto-pe-de-inteiro-teor b) https://www.trf2.jus.br/jfrj/consultas-e-servicos/custas-judiciais c) https://www.trf2.jus.br/trf2/artigo/saj/custas-judiciais-no-trf2 Corretamente cumpridas as presentes determinações, expeça-se a certidão requerida, devendo a Secretaria observar os moldes indicados pela parte, de forma a conter os elementos exigidos pela Receita Federal do Brasil.

Caso decorrido o prazo sem o devido cumprimento, e encerrados os demais prazos porventura abertos, dê-se baixa.

Expedida a certidão, intime-se o interessado para ciência.

Decorrido o prazo de 5 dias úteis, e nada mais sendo requerido, proceda-se à baixa definitiva do presente feito.

Cumpra-se.
08/08/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/08/2025 15:33

Despacho
04/08/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
01/07/2025 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/07/2025 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/07/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/07/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
01/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002646-50.2024.4.02.5112/RJ IMPETRANTE: J.

P.

R.

COUTINHO MERCEARIA LTDAADVOGADO(A): RENAN COSTA DE CARVALHO (OAB RJ196739) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos autos da superior instância, bem como para que requeiram, em 10 (dez) dias, o que for de direito.

Decorridos, nada sendo postulado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
30/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:39

Despacho
27/06/2025 09:52

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 17:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITP01 Número: 50026465020244025112/TRF2
24/03/2025 12:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITP01 -> TRF2
21/03/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/03/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
21/02/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/02/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 15:19

Concedida em parte a Segurança
26/09/2024 15:40

Conclusos para julgamento
25/09/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/09/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/09/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/08/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/08/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/08/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2024 00:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/07/2024 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/07/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/07/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 21:57

Concedida a tutela provisória
22/07/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/06/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2024 08:43

Despacho
27/06/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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