TRF2 - 5023464-56.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 17:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB23)
-
29/08/2025 17:18
Alterado o assunto processual
-
29/08/2025 15:57
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
29/08/2025 15:53
Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de GAB07 para GAB12)
-
29/08/2025 15:48
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
-
28/08/2025 20:45
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB12 para GAB07)
-
28/08/2025 20:44
Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
-
26/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
14/07/2025 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
09/07/2025 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
09/07/2025 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
03/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
-
02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
-
01/07/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
-
01/07/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/05/2025 14:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
27/05/2025 13:38
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
-
20/05/2025 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/05/2025 12:22
Juntada de Certidão
-
07/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2025<br>Período da sessão: <b>19/05/2025 00:00 a 23/05/2025 13:00</b>
-
07/05/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 19 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5023464-56.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES APELANTE: ALOYSIO LUIZ ROSA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO (OAB RJ076432) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/05/2025 16:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/05/2025
-
06/05/2025 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/05/2025 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/05/2025 00:00 a 23/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 180
-
05/05/2025 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/12/2024 18:46
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
10/12/2024 05:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/10/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/10/2024 18:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/10/2024 18:54
Determinada a intimação
-
10/10/2024 12:28
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002423-36.2024.4.02.5003
Francisco dos Reis Filho
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Luciene Righette
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5068348-73.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Lincoln Paganoto Ramos
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2024 14:33
Processo nº 5012583-97.2022.4.02.5001
Jorminda Francisca da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2025 08:49
Processo nº 5023464-56.2024.4.02.5101
Aloysio Luiz Rosa Filho
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luiz Fernando Serra Moura Correia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5083818-52.2021.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Abner Fernandes Senna Pires
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/09/2021 15:56