TRF2 - 5097481-97.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO UFES

CNPJ: 32.479.123/0001-43

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

LIANE MARIA MAIA SIMONI

CPF *69.***.*47-68

Advogados

FABIO DA FONSECA SAID

OAB: 011978/ES

CPF *55.***.*01-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 19:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/08/2025 16:45

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2025 13:26

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 25/08/2025 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 01/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 31/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 30/07/2025 13:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 30/07/2025 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/07/2025 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 29/07/2025 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 12/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 02/07/2025 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/07/2025 23:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 29/06/2025 23:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 18/06/2025 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 15/06/2025 21:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 06/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 05/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 04/06/2025 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 04/06/2025 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/06/2025 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2025 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2025 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2025 14:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/06/2025 14:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/06/2025 12:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/06/2025 11:48

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21

  • 02/06/2025 11:30

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 31/05/2025 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2025 16:00

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB20

  • 29/05/2025 18:07

    Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 09/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>

  • 09/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃOSERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5097481-97.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LIANE MARIA MAIA SIMONI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FABIO DA FONSECA SAID (OAB ES011978) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/05/2025 18:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025

  • 06/05/2025 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/05/2025 14:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 117

  • 26/04/2025 19:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 26/04/2025 12:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2024 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/11/2024 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 12/11/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/11/2024 13:47

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 11:36

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB20)

  • 12/11/2024 11:36

    Alterado o assunto processual

  • 12/11/2024 09:48

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP

  • 12/11/2024 09:48

    Declarada incompetência

  • 18/09/2024 14:04

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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