TRF2 - 5027409-31.2022.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GRACINDA REGINA TOBIAS

CPF *09.***.*61-68

Advogados

VITOR NUNES HENRIQUES

OAB: 033942/ES

CPF *19.***.*05-51

LORRANA SARMENTO TEIXEIRA

OAB: 037902/ES

CPF *39.***.*27-43

ANDRE BODART DE SOUSA

OAB: 035969/ES

CPF *22.***.*10-42

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

DULCIANE BRUNORO ESTEVES DA SILVA

CPF *08.***.*54-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

TIAGO EVALD CARDOSO

OAB: 008753/ES

CPF *53.***.*00-38

NELSON AUGUSTO MELLO GUIMARAES

OAB: 009106/ES

CPF *35.***.*82-51

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 15:20

    Baixa Definitiva

  • 10/06/2025 18:46

    Despacho

  • 10/06/2025 14:32

    Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 10/06/2025 14:10

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 10/06/2025 14:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2025 09:38

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01

  • 10/06/2025 09:38

    Transitado em Julgado

  • 10/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 09/05/2025 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 09/05/2025 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 09/05/2025 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 09/05/2025 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 08/05/2025 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2025 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2025 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2025 16:14

    Julgado deserto o recurso de Apelação

  • 08/05/2025 06:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2025 06:24

    Retirado de pauta

  • 07/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106

  • 25/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5027409-31.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 244) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: DULCIANE BRUNORO ESTEVES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON AUGUSTO MELLO GUIMARAES (OAB ES009106) ADVOGADO(A): TIAGO EVALD CARDOSO (OAB ES008753) RECORRIDO: GRACINDA REGINA TOBIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR NUNES HENRIQUES (OAB ES033942) ADVOGADO(A): LORRANA SARMENTO TEIXEIRA (OAB ES037902) ADVOGADO(A): ANDRE BODART DE SOUSA (OAB ES035969) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 24/04/2025 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/04/2025 18:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 244

  • 01/04/2025 10:07

    Juntada de Petição

  • 19/03/2025 10:43

    Juntada de Petição

  • 12/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 17/02/2025 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo

  • 17/02/2025 17:37

    Determinada a intimação

  • 11/06/2024 18:56

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/06/2024 18:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 11/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 28/05/2024 13:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 08/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 07/05/2024 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 06/05/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/05/2024 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 01/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

  • 16/04/2024 19:43

    Juntada de Petição

  • 12/04/2024 19:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 11/04/2024 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/04/2024 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/04/2024 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/04/2024 13:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 09/04/2024 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 27/03/2024 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 27/03/2024 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 26/03/2024 15:49

    Conclusos para julgamento

  • 26/03/2024 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/03/2024 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/03/2024 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62

  • 18/03/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 18/03/2024 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 18/03/2024 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 18/03/2024 10:34

    Juntada de Petição

  • 12/03/2024 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 11:58

    Julgado procedente o pedido

  • 01/03/2024 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 18/12/2023 14:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 14/12/2023 16:09

    Intimado em Secretaria

  • 14/12/2023 16:09

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 12:18

    Conclusos para julgamento

  • 12/12/2023 12:18

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 07/12/2023 15:00. Refer. Evento 45

  • 08/12/2023 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/12/2023 15:45

    Juntada de Petição

  • 05/12/2023 14:39

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 17/11/2023 16:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 17/11/2023 16:08

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 07/12/2023 15:00

  • 17/11/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 14:20

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 17/11/2023 13:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/11/2023 09:36

    Juntada de Petição

  • 20/10/2023 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/10/2023 16:40

    Juntada de Petição

  • 17/10/2023 15:05

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 21/09/2023 14:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 21/09/2023 14:30

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 19/10/2023 13:00

  • 19/09/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 15:42

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 19/09/2023 10:54

    Alterado o assunto processual

  • 29/06/2023 15:53

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/05/2023 14:43

    Juntada de Petição

  • 26/04/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/04/2023 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 15/03/2023 11:54

    Intimado em Secretaria

  • 15/03/2023 11:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/02/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 18/01/2023 17:02

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2023 10:16

    Expedição de Mandado

  • 20/12/2022 12:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 20/12/2022 12:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 07/12/2022 12:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/11/2022 15:39

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/11/2022 15:39

    Determinada a citação

  • 26/10/2022 18:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/10/2022 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/09/2022 13:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 13:55

    Determinada a intimação

  • 15/09/2022 12:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2022 07:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012662-62.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Wrs 3 Servicos LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004275-60.2022.4.02.5005

Rafaela Alves dos Reis Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/11/2024 14:28

Exibir Processo

Processo nº 5000637-39.2024.4.02.5105

Gregory Guimaraes Santiago

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo de Oliveira Saez

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/03/2024 18:48

Exibir Processo

Processo nº 5000637-39.2024.4.02.5105

Uniao - Fazenda Nacional

Gregory Guimaraes Santiago

Advogado: Pedro Henrique de Oliveira Queiroz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2024 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0153659-98.2016.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Paulo Dener Gomes dos Santos

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/12/2024 12:58

Exibir Processo