TRF2 - 5105499-73.2024.4.02.5101

1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF *86.***.*42-05

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*47-05

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA

CPF *37.***.*48-49

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF *56.***.*75-82

Polo Passivo

Partes

DIMAS PEREIRA DA SILVA

CPF *31.***.*04-91

MINIMERCADO MENOS MONEY LTDA

CNPJ: 03.974.891/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 02:07

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 16/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/10/2025

  • 02/09/2025 14:27

    Intimação por Edital

  • 02/09/2025 14:27

    Intimação por Edital

  • 02/09/2025 14:27

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025

  • 29/08/2025 18:10

    Expedição de Edital - citação

  • 25/08/2025 13:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/08/2025 13:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/08/2025 14:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

  • 14/08/2025 14:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

  • 16/07/2025 17:22

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 16/07/2025 17:22

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 15/07/2025 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 15/07/2025 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 11/07/2025 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 11/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 04/07/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 13/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2025

  • 13/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2025

  • 13/05/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5105499-73.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MINIMERCADO MENOS MONEY LTDA EXECUTADO: DIMAS PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 510016098761 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER  aos que o presente  virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 51054997320244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de MINIMERCADO MENOS MONEY LTDA, CNPJ: 03.***.***/0001-75 e DIMAS PEREIRA DA SILVA, CPF: *31.***.*04-91, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 233.509,05 (duzentos e trinta e três mil, quinhentos e nove reais e cinco centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento,  tudo relativo ao Processo Administrativo nº 12448502266201426..

    Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a  CITAÇÃO de MINIMERCADO MENOS MONEY LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

    Rio de Janeiro, 09/05/2025.

    Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

    ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o  assinei.

    CHAVE DO PROCESSO: 392204363524    

  • 12/05/2025 13:21

    Intimação por Edital

  • 12/05/2025 12:57

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2025

  • 09/05/2025 16:26

    Expedição de Edital - citação

  • 09/05/2025 13:14

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2025 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 07/05/2025 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/05/2025 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 16:27

    Decisão interlocutória

  • 30/04/2025 12:48

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 07/04/2025 14:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2025 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/04/2025 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/04/2025 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2025 11:59

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 20/03/2025 15:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 20/03/2025 15:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 18/03/2025 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 18/03/2025 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 17/03/2025 19:38

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 17/03/2025 19:38

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 17/03/2025 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2025 15:57

    Determinada a citação

  • 17/03/2025 11:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2025 11:43

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 14/03/2025 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/02/2025 20:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/01/2025 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/01/2025 14:57

    Decisão interlocutória

  • 15/01/2025 12:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2024 17:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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