TRF2 - 5011143-83.2024.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LAECIO INACIO DE SOUZA

CPF *90.***.*57-72

Advogados

MAURICIO DA SILVA SIMAO

OAB: 107629/RJ

CPF *87.***.*63-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 15:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

  • 08/08/2025 15:54

    Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025

  • 06/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 05/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 29/06/2025 23:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 19/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 18/06/2025 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 11/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 10/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 10/06/2025 00:00

    Intimação

    Remessa Necessária Cível Nº 5011143-83.2024.4.02.5102/RJRELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVAPARTE AUTORA: LAECIO INACIO DE SOUZA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): MAURICIO DA SILVA SIMAO (OAB RJ107629)EMENTA, como restou cumprido pela autoridade coatora?

  • 09/06/2025 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 09/06/2025 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 09/06/2025 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2025 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2025 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2025 13:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 05/06/2025 13:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 14:12

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/05/2025 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 05/05/2025 11:14

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>

  • 05/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5011143-83.2024.4.02.5102/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: LAECIO INACIO DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURICIO DA SILVA SIMAO (OAB RJ107629) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.

    Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente

  • 30/04/2025 18:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025

  • 30/04/2025 18:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/04/2025 18:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 204

  • 19/03/2025 18:57

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 19/03/2025 17:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 19/03/2025 17:04

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 18/03/2025 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 18/03/2025 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/03/2025 16:09

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2025 14:41

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/03/2025 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/03/2025 13:54

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB05 para GAB22)

  • 13/03/2025 13:54

    Alterado o assunto processual

  • 13/03/2025 13:49

    Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA

  • 12/03/2025 12:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP

  • 12/03/2025 12:07

    Declarada incompetência

  • 11/03/2025 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 11/03/2025 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 10/03/2025 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/03/2025 13:25

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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