TRF2 - 5096988-86.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARMEN BARCEL

CPF *46.***.*80-59

Advogados

SUZANA PIRES DINIZ DAS NEVES

OAB: 176298/RJ

CPF *58.***.*96-81

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 10:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

  • 25/07/2025 07:28

    Transitado em Julgado

  • 25/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 29/06/2025 23:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 18/06/2025 08:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/06/2025 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 03/06/2025 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

  • 02/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

  • 30/05/2025 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 30/05/2025 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 30/05/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 13:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 29/05/2025 18:07

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>

  • 09/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃOSERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5096988-86.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS PARTE AUTORA: CARMEN BARCEL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SUZANA PIRES DINIZ DAS NEVES (OAB RJ176298) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/05/2025 18:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025

  • 06/05/2025 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/05/2025 14:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 129

  • 30/04/2025 16:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 30/04/2025 16:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/04/2025 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 29/04/2025 17:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 21/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 11/04/2025 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/04/2025 19:58

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002829-20.2025.4.02.5101

Anna Carolina Lacerda Costa

Ministro - Ministerio da Gestao e da Ino...

Advogado: Gabriel Barioni de Alcantara e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5076034-24.2021.4.02.5101

Gilson de Oliveira Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5033295-74.2023.4.02.5001

Maria Rosimira Gomes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/07/2025 08:49

Exibir Processo

Processo nº 5000873-49.2024.4.02.5118

Alexandre da Silva Azevedo

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2025 18:21

Exibir Processo

Processo nº 5000873-49.2024.4.02.5118

Uniao

Alexandre da Silva Azevedo

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo