23/07/2025 09:24

Baixa Definitiva
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5033295-74.2023.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: MARIA ROSIMIRA GOMES DA SILVAADVOGADO(A): DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO (OAB ES027139)ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB ES036294)ADVOGADO(A): ÉVERSON PEREIRA ANASTÁCIO (OAB ES040564)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 11/07/2025 - COMUNICAÇÕES
12/07/2025 02:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
11/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
11/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
11/07/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
10/07/2025 14:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/07/2025 08:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03
10/07/2025 08:48

Transitado em Julgado
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
19/06/2025 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
04/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2025 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2025 16:19

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
13/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2025 Data da sessão: 04/06/2025 13:30
13/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2025 Data da sessão: 04/06/2025 13:30
13/05/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5033295-74.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARIA ROSIMIRA GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO (OAB ES027139) ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB ES036294) ADVOGADO(A): ÉVERSON PEREIRA ANASTÁCIO (OAB ES040564) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 12 de maio de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
12/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/05/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/05/2025 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/06/2025 13:30 Sequencial: 11
12/05/2025 14:14

Retirado de pauta
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/04/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/04/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025 Data da sessão: 14/05/2025 13:30
24/04/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/04/2025 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2025 13:30 Sequencial: 278
26/11/2024 12:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/11/2024 10:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
20/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
21/10/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/10/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/10/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2024 17:05

Julgado improcedente o pedido
01/07/2024 16:58

Conclusos para julgamento
01/07/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
29/05/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 18:22

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 29/05/2024 14:00. Refer. Evento 23
29/05/2024 15:43

Juntada de peças digitalizadas
28/05/2024 17:33

Juntada de Petição
28/05/2024 17:33

Juntada de Petição
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/04/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/04/2024 17:00

Juntada de Petição
23/04/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
23/04/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
23/04/2024 21:15

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 21:09

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 29/05/2024 14:00
23/04/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/03/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/03/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/02/2024 12:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/02/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/11/2023 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/11/2023 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 09:04

Determinada a intimação
06/11/2023 17:10

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/09/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 14:42

Determinada a intimação
03/09/2023 20:17

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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