TRF2 - 5001590-49.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COLEGIO PEDRO II - CPII

CNPJ: 42.414.284/0001-02

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

ERICKA QUINTANILHA CESAR DOS SANTOS

CPF *72.***.*48-06

MARCELO MARTINHO DOS SANTOS

CPF *79.***.*36-46

Advogados

MICHEL SMARRITO GOMES

OAB: 115757/RJ

CPF *82.***.*20-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 21:48

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 02/09/2025 16:48

    Juntada de Petição

  • 22/08/2025 17:36

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22

  • 18/08/2025 18:06

    Juntada de Petição

  • 15/08/2025 13:57

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b>

  • 14/08/2025 20:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025

  • 14/08/2025 20:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/08/2025 20:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 172

  • 09/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 28/07/2025 13:45

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 11/07/2025 12:35

    Juntada de Petição

  • 08/07/2025 18:40

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 08/07/2025 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 08/07/2025 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 04/07/2025 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/07/2025 12:05

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/06/2025 23:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 26/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/06/2025 18:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 18/06/2025 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 18/06/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20

  • 17/06/2025 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 17/06/2025 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 17/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20

  • 16/06/2025 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2025 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2025 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2025 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2025 08:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 16/06/2025 08:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/06/2025 15:54

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 02/06/2025 14:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 15/05/2025 16:37

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b>

  • 12/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b>

  • 12/05/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5001590-49.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ERICKA QUINTANILHA CESAR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHEL SMARRITO GOMES (OAB RJ115757) APELADO: MARCELO MARTINHO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHEL SMARRITO GOMES (OAB RJ115757) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.

    Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente

  • 08/05/2025 18:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025

  • 07/05/2025 17:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 07/05/2025 17:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 70

  • 06/05/2025 18:59

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/04/2025 14:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 01/04/2025 14:21

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2025 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 28/03/2025 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 27/03/2025 09:57

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/03/2025 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/03/2025 14:40

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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