TRF2 - 5001638-39.2022.4.02.5005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GRAN SIENNA DO BRASIL LTDA

CNPJ: 10.469.939/0001-53

Advogados

MICHELLE DALCAMIN

OAB: 011322/ES

CPF *77.***.*12-47

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 08/07/2025 13:01

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 08/07/2025 12:55

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 04/07/2025 22:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 01/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 29/06/2025 23:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 21/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/06/2025 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 13/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 11/06/2025 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/06/2025 17:05

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 11/06/2025 14:50

    Juntada de Petição

  • 11/06/2025 14:44

    Juntada de Petição - GRAN SIENNA DO BRASIL LTDA (ES033383 - GUSTAVO PEREIRA RIBEIRO)

  • 05/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 12

  • 04/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 12

  • 03/06/2025 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 13:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 03/06/2025 13:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/06/2025 16:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 18:07

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>

  • 09/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃOSERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5001638-39.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 131) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: GRAN SIENNA DO BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELLE DALCAMIN (OAB ES011322) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 07/05/2025 12:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 06/05/2025 18:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025

  • 06/05/2025 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/05/2025 14:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 131

  • 07/03/2025 16:12

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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