18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/08/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/08/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/08/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 15:20

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
04/08/2025 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2025 15:01

Sentença desconstituída - por unanimidade
29/07/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
03/07/2025 10:07

Juntada de Certidão
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025 Período da sessão: 22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59
03/07/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 18 de JULHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5000560-58.2025.4.02.9999/ES (Pauta: 22) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: CORDEIRO TRANSPORTE TURISMO LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
01/07/2025 21:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
01/07/2025 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/07/2025 20:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59 Sequencial: 22
01/07/2025 16:11

Juntada de Certidão
25/06/2025 19:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
31/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/05/2025 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB23)
19/05/2025 12:58

Alterado o assunto processual
19/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2025 17:33

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
17/05/2025 17:33

Declarada incompetência
15/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2025
15/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Citação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000560-58.2025.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00012915520138080010/ES) RELATOR: CLAUDIA NEIVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: Vinícius Lahorgue Porto Da Costa APELADO: CORDEIRO TRANSPORTE TURISMO LTDA ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
14/05/2025 13:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/05/2025
14/05/2025 13:30

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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