TRF2 - 5013731-73.2023.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 14:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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11/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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20/05/2025 13:45
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
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19/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
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19/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
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19/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5013731-73.2023.4.02.5110/RJ INTERESSADO: JOSE FAUSTINO FERREIRA DE JESUSADVOGADO(A): JOSE FAUSTINO FERREIRA DE JESUS DESPACHO/DECISÃO Retire-se o feito da Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual do dia 19 de maio de 2025.
Tendo em vista que a pretensão recursal atinge direito do advogado constituído nos autos por coobrigados, intime-se o Dr.
JOSE FAUSTINO FERREIRA DE JESUS, OAB/RJ 56048, patrono de SERGIO GOMES DUBOC e SERGIO PEREIRA LEITAO, para apresentar contrarrazões à apelação, caso queira.
Após, voltem conclusos. -
16/05/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/05/2025 18:20
Retirado de pauta
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15/05/2025 17:10
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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12/05/2025 17:18
Juntada de Petição
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07/05/2025 12:22
Juntada de Certidão
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07/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2025<br>Período da sessão: <b>19/05/2025 00:00 a 23/05/2025 13:00</b>
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07/05/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 19 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5013731-73.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES APELANTE: JORGE CLEBER TEIXEIRA DE ALMEIDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BIANCA XAVIER GOMES (OAB RJ121112) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FUNDACAO MIGUEL PEREIRA (EXECUTADO) INTERESSADO: SERGIO PEREIRA LEITAO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOSE FAUSTINO FERREIRA DE JESUS INTERESSADO: JOSE FRANCISCO LEAL (EXECUTADO) INTERESSADO: SERGIO GOMES DUBOC (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOSE FAUSTINO FERREIRA DE JESUS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/05/2025 16:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/05/2025
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06/05/2025 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/05/2025 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/05/2025 00:00 a 23/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 204
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05/05/2025 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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04/12/2024 11:15
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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