TRF2 - 5010178-51.2023.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 12:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC03
-
13/08/2025 12:57
Transitado em Julgado
-
13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
31/07/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
11/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
10/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5010178-51.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: MARINA SILVA DE CARVALHO (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso, reformando a sentença para acrescer à condenação do INSS as obrigações de: CONCEDER à demandante o benefício previdenciário de aposentadoria por idade, com DIB em 02/05/2024 (reafirmação da DER); PAGAR, após o trânsito em julgado, os valores devidos desde a DIB, com incidência de juros apenas em caso de não implantação do benefício no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da intimação desta decisão.", nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 09 de julho de 2025. -
09/07/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2025 16:30
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
02/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
20/06/2025 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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20/06/2025 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010178-51.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 275) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARINA SILVA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:37
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 275
-
17/06/2025 09:22
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
17/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
22/05/2025 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
22/05/2025 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
20/05/2025 14:00
Juntada de Petição
-
20/05/2025 13:59
Juntada de Petição
-
19/05/2025 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
14/05/2025 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/05/2025 16:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
07/05/2025 11:15
Juntada de Petição
-
07/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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25/04/2025 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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25/04/2025 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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25/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>
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25/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010178-51.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 271) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARINA SILVA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
24/04/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:53
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/04/2025 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 271
-
08/04/2025 15:34
Juntada de peças digitalizadas
-
25/11/2024 07:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
24/11/2024 18:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
20/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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22/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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21/10/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 13:46
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
07/10/2024 01:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
03/10/2024 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
26/09/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/09/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/09/2024 13:42
Julgado procedente em parte o pedido
-
16/07/2024 18:22
Conclusos para julgamento
-
09/05/2024 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
21/03/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
21/03/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
11/03/2024 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 08:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/03/2024 08:21
Determinada a citação
-
10/03/2024 19:49
Conclusos para decisão/despacho
-
02/01/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/12/2023 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/11/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 11:51
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 08:59
Juntada de Petição
-
01/11/2023 12:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2024
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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