11/09/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
04/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000329-15.2024.4.02.5004/ES IMPETRANTE: JOZIAS FORNASIER MORGANADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) DESPACHO/DECISÃO O trânsito em julgado relativo a este processo está lançado no evento 29, CERT1.

Dê-se baixa e arquive-se, sem prejuízo de posterior desarquivamento a requerimento da parte interessada.
03/09/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 12:28

Decisão interlocutória
06/08/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
18/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000329-15.2024.4.02.5004/ES IMPETRANTE: JOZIAS FORNASIER MORGANADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência da descida dos autos e para requererem o que for de seu interesse.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Requerido o cumprimento de sentença, efetive-se a alteração da classe processual e, sendo necessário, a inversão dos polos para identificação do exequente e do executado.

A seguir, voltem-me conclusos.

Não havendo manifestação das partes no prazo acima, dê-se baixa nos autos, sendo certo que a baixa não constitui óbice a posterior início dos procedimentos executórios, caso sejam eles requeridos, desde que observado o prazo prescricional.
17/07/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 12:21

Determinada a intimação
15/07/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 14:34

Recebidos os autos - TRF2 -> ESLIN01 Número: 50003291520244025004/TRF2
29/11/2024 16:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2
29/11/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/11/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/11/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/11/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2024 09:49

Recebido o recurso de Apelação
17/10/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
23/09/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
09/09/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/09/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2024 13:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2024 16:53

Conclusos para julgamento
01/07/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/06/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/06/2024 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/06/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 18:06

Despacho
14/06/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
06/05/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
21/04/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/04/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/04/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/04/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2024 13:39

Concedida a Segurança
05/04/2024 09:03

Conclusos para julgamento
05/04/2024 09:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
02/04/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/03/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/03/2024 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/03/2024 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/02/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/02/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/02/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/02/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 12:00

Decisão interlocutória
23/02/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/02/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/02/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 13:37

Despacho
09/02/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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