TRF2 - 5024838-49.2020.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
-
17/12/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
17/12/2024 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
16/12/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 10:47
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
11/12/2024 21:44
Decisão interlocutória
-
11/12/2024 15:01
Conclusos para decisão/despacho
-
11/12/2024 15:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/10/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
10/10/2024 22:45
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 21:03
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
08/10/2024 21:03
Juntado(a)
-
24/09/2024 15:22
Juntado(a)
-
23/09/2024 16:25
Juntado(a)
-
10/09/2024 15:21
Decisão interlocutória
-
10/09/2024 10:56
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2024 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
19/06/2024 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/06/2024 11:25
Despacho
-
19/06/2024 09:42
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2024 10:01
Juntada de Petição
-
18/06/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 105 e 106
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 105 e 106
-
29/05/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
29/05/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
21/05/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 17:17
Determinada a intimação
-
21/05/2024 12:19
Conclusos para decisão/despacho
-
21/05/2024 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
21/05/2024 07:09
Expedição de ofício
-
20/03/2024 11:34
Decisão interlocutória
-
18/03/2024 18:09
Conclusos para decisão/despacho
-
09/02/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
07/12/2023 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
07/12/2023 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
06/12/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 14:41
Despacho
-
07/11/2023 14:27
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
19/10/2023 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
19/10/2023 15:18
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50923089220234025101/RJ
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
-
11/10/2023 13:04
Juntado(a)
-
04/10/2023 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/10/2023 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/10/2023 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/10/2023 11:45
Decisão interlocutória
-
03/10/2023 16:52
Conclusos para decisão/despacho
-
02/10/2023 22:07
Juntada de Petição
-
08/09/2023 19:10
Juntado(a)
-
01/09/2023 16:17
Decisão interlocutória
-
31/08/2023 15:29
Conclusos para decisão/despacho
-
30/08/2023 21:34
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50923089220234025101
-
23/08/2023 16:48
Juntado(a)
-
31/07/2023 23:42
Decisão interlocutória
-
31/07/2023 15:38
Conclusos para decisão/despacho
-
26/07/2023 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
13/07/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 16:33
Juntada de Certidão
-
12/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
05/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/07/2023
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/07/2023
-
12/05/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024838-49.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NET SYSTEM TELECOMUNICACOES EIRELI EXECUTADO: IVANEY MASCARENHAS DE CASTRO EDITAL Nº 510010300265 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50248384920204025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 891305819120 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50248384920204025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de NET SYSTEM TELECOMUNICAÇÕES EIRELI – CNPJ: 02.***.***/0001-00, e IVANEY MASCARENHAS DE CASTRO – CPF: *48.***.*04-34, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7021700153447 e 7061701393300, natureza: DÍVIDA ATIVA - IRPJ/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS, e que, por encontrar-se a parte executada IVANEY MASCARENHAS DE CASTRO, CPF: *48.***.*04-34, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 685.969,33 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/05/2023.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
10/05/2023 17:57
Intimação por Edital
-
10/05/2023 17:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2023
-
06/05/2023 16:39
Expedição de Edital - citação
-
05/05/2023 18:28
Determinada a citação
-
04/05/2023 11:47
Conclusos para decisão/despacho
-
04/05/2023 11:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
15/03/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
05/03/2023 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2023 07:01
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
13/02/2023 08:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
-
09/02/2023 11:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
-
07/02/2023 14:28
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
27/01/2023 15:38
Despacho
-
12/01/2023 12:47
Conclusos para decisão/despacho
-
11/01/2023 20:17
Juntada de Petição
-
23/11/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
28/10/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2022 14:33
Juntada de peças digitalizadas
-
28/10/2022 14:33
Juntada de peças digitalizadas
-
30/09/2022 12:16
Despacho
-
28/09/2022 13:05
Conclusos para decisão/despacho
-
28/09/2022 13:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/09/2022 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
22/09/2022 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
21/09/2022 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2022 19:06
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
21/09/2022 19:05
Juntado(a)
-
02/09/2022 13:17
Decisão interlocutória
-
01/09/2022 20:29
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2022 07:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
15/08/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 16:33
Juntada de Certidão
-
10/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
09/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
02/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
20/06/2022 09:11
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2022
-
20/06/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024838-49.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NET SYSTEM TELECOMUNICACOES EIRELI EDITAL Nº 510007954040 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50248384920204025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 891305819120 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50248384920204025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de NET SYSTEM TELECOMUNICACOES EIRELI, CNPJ: 02.***.***/0001-00, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7021700153447 e 7061701393300, natureza: DÍVIDA ATIVA - IRPJ/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS, e que, por encontrar-se a parte executada NET SYSTEM TELECOMUNICACOES EIRELI, CNPJ: 02.***.***/0001-00, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 685.969,33 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/06/2022.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
13/06/2022 15:10
Intimação por Edital
-
13/06/2022 15:10
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2022
-
13/06/2022 08:06
Expedição de Edital - citação
-
08/06/2022 13:14
Determinada a citação
-
31/05/2022 11:08
Conclusos para decisão/despacho
-
31/05/2022 11:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/04/2022 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
27/04/2022 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
26/04/2022 12:52
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
26/04/2022 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/04/2022 12:52
Decisão interlocutória
-
25/04/2022 19:42
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2022 19:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/02/2022 06:57
Juntada de Petição
-
14/12/2021 06:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
22/10/2021 13:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
16/09/2021 13:15
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 5
-
04/06/2021 13:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
31/05/2021 11:03
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
20/10/2020 17:16
Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
20/05/2020 20:30
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
20/05/2020 18:31
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
28/04/2020 18:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2020
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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