TRF2 - 5070335-81.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025<br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b>
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12/09/2025 09:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025
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10/09/2025 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/09/2025 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 244
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29/08/2025 16:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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29/08/2025 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/07/2025 17:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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08/07/2025 16:29
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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02/07/2025 12:10
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
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02/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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01/07/2025 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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27/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
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26/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
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26/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5070335-81.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50703358120234025101/RJ)RELATOR: FERREIRA NEVESAPELANTE: MIGUEL PACHA (AUTOR)ADVOGADO(A): MIGUEL PACHA JUNIOR (OAB RJ121168)ADVOGADO(A): MIGUEL PACHA (OAB RJ001868)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 24/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
25/06/2025 09:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
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25/06/2025 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/06/2025 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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18/06/2025 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/06/2025 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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05/06/2025 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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05/06/2025 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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04/06/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2025 17:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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04/06/2025 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/06/2025 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2025 13:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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03/06/2025 13:30
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP
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29/05/2025 18:07
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>
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09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>
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09/05/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃOSERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5070335-81.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: MIGUEL PACHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MIGUEL PACHA JUNIOR (OAB RJ121168) ADVOGADO(A): MIGUEL PACHA (OAB RJ001868) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/05/2025 12:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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06/05/2025 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025
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06/05/2025 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/05/2025 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 162
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14/01/2025 12:23
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
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14/01/2025 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/01/2025 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/01/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/01/2025 16:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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21/10/2024 14:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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21/10/2024 11:02
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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18/10/2024 11:54
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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