TRF2 - 5001577-56.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 11:43
Baixa Definitiva
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10/07/2025 11:43
Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
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10/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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29/06/2025 23:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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26/05/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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15/05/2025 05:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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15/05/2025 05:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/05/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2025 11:01
Retirado de pauta
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13/05/2025 10:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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13/05/2025 09:19
Não conhecido o recurso
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09/05/2025 16:25
Juntada de Petição
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07/05/2025 12:18
Juntada de Certidão
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07/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2025<br>Período da sessão: <b>19/05/2025 00:00 a 23/05/2025 13:00</b>
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07/05/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 19 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001577-56.2025.4.02.0000/ES (Pauta: 231) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES AGRAVANTE: THOR GRANITOS E MARMORES LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) ADVOGADO(A): PAULO HONÓRIO DE CASTRO JÚNIOR (OAB MG140220) ADVOGADO(A): PAULO HONÓRIO DE CASTRO JÚNIOR (OAB SP478885) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/05/2025 16:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/05/2025
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06/05/2025 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/05/2025 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/05/2025 00:00 a 23/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 231
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05/05/2025 16:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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24/04/2025 14:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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15/04/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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15/04/2025 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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15/04/2025 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/04/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/04/2025 11:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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04/04/2025 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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20/03/2025 20:29
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005767-19.2024.4.02.5005/ES - ref. ao(s) evento(s): 3
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20/03/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/03/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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11/03/2025 11:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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11/03/2025 11:37
Não Concedida a Medida Liminar
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10/02/2025 09:46
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/02/2025 09:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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