TRF2 - 5017483-55.2024.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
11/08/2025 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
08/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
06/08/2025 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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06/08/2025 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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06/08/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2025 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
01/08/2025 14:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2025 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2025 22:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
31/07/2025 15:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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29/07/2025 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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03/07/2025 10:04
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b>
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03/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 18 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5017483-55.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 196) RELATOR: Juíza Federal ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA APELANTE: ANTONIO MARCILIO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): THOM BERNARDES GUYANSQUE (OAB ES033319) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
01/07/2025 21:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
-
01/07/2025 20:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/07/2025 20:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 196
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01/07/2025 15:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
29/06/2025 23:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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27/06/2025 20:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
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26/06/2025 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
26/06/2025 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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25/06/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/06/2025 10:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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18/06/2025 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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05/06/2025 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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05/06/2025 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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04/06/2025 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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04/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
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03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
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03/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017483-55.2024.4.02.5001/RJ (originário: processo nº 50174835520244025001/ES)RELATOR: ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHOAPELANTE: ANTONIO MARCILIO SOARES (AUTOR)ADVOGADO(A): THOM BERNARDES GUYANSQUE (OAB ES033319)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 30/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão -
02/06/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
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02/06/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 11:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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30/05/2025 11:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2025 11:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2025 20:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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29/05/2025 14:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/05/2025 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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13/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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05/05/2025 11:14
Juntada de Certidão
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
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05/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5017483-55.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: ANTONIO MARCILIO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): THOM BERNARDES GUYANSQUE (OAB ES033319) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.
Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente -
30/04/2025 18:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
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30/04/2025 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/04/2025 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 230
-
29/04/2025 17:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 19:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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15/04/2025 03:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
15/04/2025 03:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/04/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2025 17:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
10/04/2025 17:32
Indeferido o pedido
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10/04/2025 13:41
Juntada de Petição
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07/04/2025 15:17
Juntada de Petição
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20/03/2025 15:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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19/03/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
13/03/2025 07:40
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/03/2025 14:31
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
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07/03/2025 14:11
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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