12/08/2025 00:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
15/07/2025 18:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
15/07/2025 17:23

Transitado em Julgado
14/07/2025 13:31

Juntada de Petição
11/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
29/06/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24
13/06/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24
12/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 15:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
11/06/2025 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2025 18:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
29/05/2025 18:07

Sentença desconstituída - por unanimidade
09/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025 Período da sessão: 21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00
09/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025 Período da sessão: 21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00
09/05/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃOSERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5003077-11.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: FRANCIONEIDE CARDOSO AGUIAR PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
08/05/2025 10:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
07/05/2025 12:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
06/05/2025 18:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025
06/05/2025 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/05/2025 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00 Sequencial: 177
10/03/2025 15:15

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
10/03/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/02/2025 17:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
04/02/2025 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/01/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/01/2025 17:42

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
14/10/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
14/10/2024 14:58

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
14/10/2024 14:18

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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