TRF2 - 5012436-68.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
13/09/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
13/09/2025 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
12/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
12/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }REVISÃO CRIMINAL (SEÇÃO) Nº 5012436-68.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00098064520134025001/RJ)RELATOR: WANDERLEY SANAN DANTASREQUERENTE: DORVALINO ESTEVAM DA SILVA JUNIORADVOGADO(A): KAYO ALVES RIBEIRO (OAB ES011026)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 57 - 09/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 55 - 04/09/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos Evento 48 - 30/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão -
11/09/2025 20:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
11/09/2025 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2025 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2025 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1SESP
-
09/09/2025 17:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2025 14:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB01
-
04/09/2025 17:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/08/2025 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2025<br>Período da sessão: <b>25/08/2025 13:00 a 29/08/2025 12:59</b>
-
12/08/2025 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sétima Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início no dia 25 de agosto de 2025, às 13 horas, e término no dia 29 de agosto de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Revisão Criminal (Seção) Nº 5012436-68.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO REQUERENTE: DORVALINO ESTEVAM DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A): KAYO ALVES RIBEIRO (OAB ES011026) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2025.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
08/08/2025 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2025
-
07/08/2025 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/08/2025 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/08/2025 13:00 a 29/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 15
-
31/07/2025 12:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1SESP
-
30/07/2025 19:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
14/07/2025 18:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1SESP -> GAB01
-
10/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
09/07/2025 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
09/07/2025 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
09/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
09/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }REVISÃO CRIMINAL (SEÇÃO) Nº 5012436-68.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00098064520134025001/RJ)RELATOR: WANDERLEY SANAN DANTASREQUERENTE: DORVALINO ESTEVAM DA SILVA JUNIORADVOGADO(A): KAYO ALVES RIBEIRO (OAB ES011026)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 27/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 35 - 26/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 32 - 26/06/2025 - Juntado(a)Evento 30 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e provido Evento 12 - 07/01/2025 - Juntado(a) -
08/07/2025 18:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
08/07/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2025 17:40
Juntado(a)
-
27/06/2025 09:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1SESP
-
27/06/2025 09:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 17:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB01
-
26/06/2025 16:52
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB26 -> SUB1SESP
-
26/06/2025 16:51
Juntado(a)
-
26/06/2025 16:48
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1SESP -> GAB26
-
26/06/2025 16:48
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
13/06/2025 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.
Revisão Criminal (Seção) Nº 5012436-68.2024.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 1) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO REQUERENTE: DORVALINO ESTEVAM DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A): KAYO ALVES RIBEIRO (OAB ES011026) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de junho de 2025.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
12/06/2025 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/06/2025 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
21/05/2025 17:28
Juntada de Certidão
-
15/05/2025 12:41
Retirado de pauta
-
14/05/2025 20:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB1SESP
-
14/05/2025 20:15
Deferido o pedido
-
14/05/2025 15:34
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB26
-
14/05/2025 15:02
Juntada de Petição
-
13/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2025<br>Período da sessão: <b>26/05/2025 13:00 a 30/05/2025 12:59</b>
-
13/05/2025 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Quarta Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 26 de maio de 2025, às 13 horas, e término, no dia 30 de maio de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Revisão Criminal (Seção) Nº 5012436-68.2024.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 2) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO REQUERENTE: DORVALINO ESTEVAM DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A): KAYO ALVES RIBEIRO (OAB ES011026) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2025.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
12/05/2025 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/05/2025 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/05/2025 13:00 a 30/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 2
-
25/04/2025 16:47
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> SUB1SESP
-
22/04/2025 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB01 -> SUB1TESP
-
22/04/2025 12:32
Despacho
-
07/01/2025 11:33
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB01
-
07/01/2025 11:31
Remetidos os Autos - GAB06 -> GAB26
-
07/01/2025 10:39
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB06
-
07/01/2025 10:38
Juntado(a)
-
08/10/2024 06:52
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1SESP -> GAB26
-
07/10/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
07/10/2024 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
04/10/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
17/09/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/09/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 12:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB1SESP
-
05/09/2024 12:25
Não Concedida a tutela provisória
-
04/09/2024 16:32
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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