17/07/2025 14:31

Baixa Definitiva
17/07/2025 14:26

Determinada a intimação
17/07/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 13:03

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIO07S para RJRIO04F)
16/07/2025 19:09

Declarada incompetência
11/07/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 14:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 51111745120234025101/TRF2
20/08/2024 17:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2
20/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
13/08/2024 14:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50196427020234020000/TRF2
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/07/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2024 17:52

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50196427020234020000/TRF2
20/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
06/06/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/05/2024 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
14/05/2024 21:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50196427020234020000/TRF2
13/05/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/05/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/05/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 15:35

Denegada a Segurança
09/05/2024 18:01

Conclusos para julgamento
09/05/2024 18:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para decisão/despacho - 09/05/2024 17:32:50)
08/05/2024 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/05/2024 14:53

Juntada de Petição
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/04/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/02/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
26/01/2024 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
24/01/2024 12:11

Intimado em Secretaria
24/01/2024 12:08

Juntada de peças digitalizadas
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/12/2023 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/03/2024 até 29/03/2024
20/12/2023 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
15/12/2023 18:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50196427020234020000/TRF2
14/12/2023 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/12/2023 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 18:25

Decisão interlocutória
13/12/2023 16:39

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/12/2023 16:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50196427020234020000/TRF2
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
05/12/2023 15:40

Juntada de peças digitalizadas
05/12/2023 12:23

Intimado em Secretaria
05/12/2023 12:23

Juntada de peças digitalizadas
01/12/2023 18:12

Expedição de ofício
30/11/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 16:28

Não Concedida a Medida Liminar
29/11/2023 13:36

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/11/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 16:43

Determinada a intimação
31/10/2023 08:50

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 08:50

Juntada de Certidão
31/10/2023 08:49

Alterado o assunto processual
30/10/2023 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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