TRF2 - 5043212-20.2023.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

PEDRO ROSA REGINALDO

CPF *97.***.*29-04

Advogados

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

OAB: 027529/GO

CPF *02.***.*10-17

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 16:17

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2025 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 19/08/2025 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 19/08/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 18/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 15/08/2025 17:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 15/08/2025 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2025 15:09

    Juntada de Petição

  • 31/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 19/06/2025 13:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 15/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 05/06/2025 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 05/06/2025 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 14:58

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/06/2025 18:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04

  • 02/06/2025 18:58

    Transitado em Julgado

  • 02/06/2025 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 15/05/2025 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 15/05/2025 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 15/05/2025 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 14/05/2025 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 21:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2025 16:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 25/04/2025 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 25/04/2025 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 25/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5043212-20.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 311) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: PEDRO ROSA REGINALDO (AUTOR) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 24/04/2025 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/04/2025 18:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 311

  • 09/12/2024 18:08

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/12/2024 15:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 06/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 21/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 11/11/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 28/10/2024 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 23/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/10/2024 22:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/10/2024 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/10/2024 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/10/2024 20:17

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 18/06/2024 14:47

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2024 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/04/2024 08:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 08:28

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 23:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 07/02/2024 12:07

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/02/2024 08:30

    Juntada de Petição

  • 05/02/2024 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 22/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 12/01/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2024 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 04:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/12/2023 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/11/2023 23:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 23:32

    Determinada a citação

  • 28/11/2023 17:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/11/2023 10:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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