05/09/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000643-94.2020.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAAUTOR: SOLANGE CABRAL SILVAADVOGADO(A): JOSE EVARISTO NASCIMENTO FILHO (OAB RJ105808)ADVOGADO(A): MARCELO FERNANDES DA COSTA (OAB RJ187717)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 27/08/2025 - PETIÇÃO
27/08/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
27/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
19/08/2025 05:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/08/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/08/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/08/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000643-94.2020.4.02.5102/RJ AUTOR: SOLANGE CABRAL SILVAADVOGADO(A): JOSE EVARISTO NASCIMENTO FILHO (OAB RJ105808)ADVOGADO(A): MARCELO FERNANDES DA COSTA (OAB RJ187717) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se o INSS para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, em razão da tutela deferida na sentença.

Atendido o Item I, dê-se vista à parte autora sobre o cumprimento da obrigação de fazer.

II - Decorrido o prazo, sem impugnação, intime-se o(a) INSS para que traga, querendo, planilha de cálculo elaborada nos termos do título exequendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.

III – Após, dê-se vista ao(à) autor(a) para que diga, no prazo de 10 (dez) dias, se concorda com os cálculos trazidos aos autos.

Não havendo concordância, apresente o(a) autor(a) os cálculos dos valores que entende devidos na forma do art. 534 do CPC, bem como requeira o que for de direito, observado o art. 535 do mesmo diploma legal.

Ressalte-se que, em se tratando de oposição a memória de cálculos já discriminada pela ré, eventual discordância deverá ser fundamentada, relacionando competências com relação às quais informados valores equivocados ou aplicadas taxas indevidas.

Consoante a hipótese, deverá instruir sua petição com a respectiva memória de cálculo e os documentos cabíveis.

IV - Decorrido o prazo, nada sendo requerido, arquivem-se os autos em Secretaria.
08/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:34

Despacho
08/08/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50006439420204025102/TRF2
15/07/2021 19:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
15/07/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/06/2021 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
19/06/2021 02:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
04/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
30/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/05/2021 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/05/2021 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/05/2021 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2021 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2021 11:41

Despacho
24/05/2021 17:13

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2021 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/05/2021 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/05/2021 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
20/05/2021 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
20/05/2021 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2021 18:56

Julgado procedente em parte o pedido
20/01/2021 17:19

Autos com Juiz para Sentença
26/11/2020 03:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
18/11/2020 04:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
07/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30
28/10/2020 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2020 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2020 11:35

Despacho
28/10/2020 07:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/10/2020 05:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
10/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
01/10/2020 09:50

Juntada de Petição
30/09/2020 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2020 18:48

Despacho
18/09/2020 10:45

Juntada de Petição
17/09/2020 15:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/09/2020 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/08/2020 03:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
31/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16
21/07/2020 12:34

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2020 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2020 12:34

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
17/07/2020 03:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/06/2020 11:03

Juntada de Petição
26/06/2020 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/06/2020 09:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
25/06/2020 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2020 17:20

Despacho/Decisão - de Expediente
13/05/2020 02:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/04/2020 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
18/03/2020 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2020 14:32

Despacho/Decisão - de Expediente
04/02/2020 17:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/02/2020 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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