11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
10/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5065622-97.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RENATO CARLOS TEIXEIRA DE ALBUQUERQUEADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença.

O INSS cumpriu a obrigação de fazer (Eventos 53, 54 e 56).

A executada apresentou cálculos (Evento 61 - ANX2).

O exequente concordou com os valores (Evento 63).

Decido. 1. Diante da concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela autarquia federal, cujo principal monta R$124.142,92 e honorários de sucumbência de R$8.293,02, calculados em 08/2025. 1.1.

Defiro a reserva de honorários contratuais requerida pelo exequente, nos termos do contrato de serviços advocatícios apresentado em Evento 52 - CONT2, em favor de Jerônimo Magalhães Sociedade Individual de Advocacia, no percentual de 30% sobre o valor principal devido ao exequente. 2. DETERMINO o cadastro das respectivas ordens de pagamento (autor e patrono) dando-se ciência às partes de sua expedição.

Em ato contínuo, sem objeções, venham os autos para transmissão dos requisitórios, mantendo-se o feito sobrestado até a efetivação dos depósitos pela DIPRE.

Esclareço que o beneficiário poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado, assim como as demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema EPROC da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora.

Alternativamente, o beneficiário poderá também acompanhar o andamento da requisição de pagamento em proposta, no sistema EPROC do TRF2, mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio das requisições juntadas aos autos.

Efetuado o depósito, o beneficiário poderá se dirigir a qualquer agência do Banco depositário para receber os valores depositados.

Cientificada a parte autora, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.
09/09/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/09/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/09/2025 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 07:17

Decisão interlocutória
05/09/2025 15:18

Juntada de Petição
05/09/2025 10:49

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/08/2025 08:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
19/08/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 23:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/08/2025 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/08/2025 10:35

Juntada de Petição
15/08/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/08/2025 16:18

Juntada de Petição
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/07/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/07/2025 17:05

Determinada a intimação
21/07/2025 12:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/07/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 12:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50656229720224025101/TRF2
17/04/2024 10:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
17/04/2024 10:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
03/04/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 41
03/04/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/04/2024 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2024 06:42

Juntada de Petição
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/03/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/03/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 13:13

Julgado procedente o pedido
05/03/2024 14:27

Juntada de peças digitalizadas
27/10/2023 09:55

Conclusos para julgamento
18/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/09/2023 01:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/09/2023 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/09/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 15:23

Convertido o Julgamento em Diligência
08/09/2023 15:30

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12S)
08/09/2023 14:18

Juntada de Certidão
01/09/2023 20:39

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09S para RJRIO31F)
01/09/2023 19:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Redistribuído por sorteio - 01/09/2023 19:11:49)
30/05/2023 10:55

Conclusos para julgamento
30/05/2023 10:40

Despacho
30/03/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/01/2023 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/01/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/01/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/01/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/10/2022 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/09/2022 08:27

Juntada de Petição
09/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
30/08/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE
30/08/2022 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2022 17:01

Determinada a citação
30/08/2022 16:58

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001669-77.2023.4.02.5117

Jose Antonio Ramoa Azeredo Coutinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/03/2023 16:12

Exibir Processo

Processo nº 5001669-77.2023.4.02.5117

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jose Antonio Ramoa Azeredo Coutinho

Advogado: Alexsandro de Souza Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2024 17:57

Exibir Processo

Processo nº 5006188-17.2021.4.02.5101

Alexandre Magalhaes Colly

Uniao

Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/08/2025 15:11

Exibir Processo

Processo nº 5065622-97.2022.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Renato Carlos Teixeira de Albuquerque

Advogado: Jeronimo Magalhaes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/04/2024 10:54

Exibir Processo

Processo nº 5000507-77.2025.4.02.9999

Dnpm - Departamento Nacional de Producao...

Maria da Conceicao da Silva Vasconcelos

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2025 22:06

Exibir Processo