12/06/2023 14:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
12/06/2023 12:44

Recebidos os autos do STJ
29/03/2023 14:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
27/03/2023 17:14

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
27/03/2023 17:13

Juntada de Certidão
27/03/2023 10:39

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
24/03/2023 22:01

Decisão interlocutória
24/03/2023 22:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/03/2023 13:23

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
24/03/2023 13:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
24/03/2023 13:20

Juntada de Petição
20/03/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/03/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/03/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/03/2023 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
14/03/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
15/02/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/02/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/02/2023 16:55

Recurso Especial não admitido
08/02/2023 13:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/02/2023 13:38

Juntada de Certidão
08/02/2023 08:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
07/02/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/02/2023 19:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
02/02/2023 19:14

Juntada de Petição
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/01/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/01/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/01/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/01/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
07/12/2022 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/11/2022 06:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/11/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 14:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
10/11/2022 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2022 02:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/10/2022 15:13

Juntada de Certidão
10/10/2022 14:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
10/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022 Data da sessão: 25/10/2022 13:00:00
10/10/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5008497-94.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARIA TEREZINHA DE ALMEIDA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: REGIANE MARQUES RODRIGUES (OAB RJ095901) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
07/10/2022 20:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 85
07/10/2022 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2022 17:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
21/09/2022 17:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 32
21/09/2022 17:02

Juntada de Petição
16/09/2022 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/09/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/09/2022 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/08/2022 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/08/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2022 13:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
29/08/2022 13:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/08/2022 23:36

Sentença confirmada - por unanimidade
09/08/2022 14:19

Juntada de Certidão
09/08/2022 13:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
09/08/2022 13:17

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
09/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022 Data da sessão: 23/08/2022 14:00:00
09/08/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 23 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5008497-94.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARIA TEREZINHA DE ALMEIDA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: REGIANE MARQUES RODRIGUES (OAB RJ095901) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
05/08/2022 16:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022
05/08/2022 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/08/2022 16:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/08/2022 14:00 Sequencial: 12
19/07/2022 13:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
30/06/2022 12:13

Retirado de pauta
14/06/2022 17:49

Juntada de Certidão
14/06/2022 17:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
14/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022 Data da sessão: 29/06/2022 13:00:00
14/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022 Data da sessão: 29/06/2022 13:00:00
14/06/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5008497-94.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARIA TEREZINHA DE ALMEIDA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: REGIANE MARQUES RODRIGUES (OAB RJ095901) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
13/06/2022 14:39

Juntada de Petição
10/06/2022 16:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2022
10/06/2022 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/06/2022 13:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/06/2022 13:00 Sequencial: 86
14/06/2021 18:40

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
14/06/2021 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
12/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
02/06/2021 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/06/2021 10:10

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
01/06/2021 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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