07/03/2025 16:35

Baixa Definitiva
07/03/2025 16:34

Transitado em Julgado
07/01/2025 12:04

Juntado(a)
19/12/2024 14:34

Juntada de peças digitalizadas
19/12/2024 13:50

Juntado(a)
19/12/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
19/12/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
18/12/2024 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/12/2024 20:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2024 15:51

Conclusos para julgamento
18/12/2024 08:04

Juntada de Petição
11/12/2024 10:49

Juntado(a)
09/12/2024 15:36

Decisão Interlocutória de Mérito
06/12/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 16:02

Juntada de Certidão
30/10/2024 08:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50104507920244020000/TRF2
28/08/2024 15:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50104507920244020000/TRF2
30/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
29/07/2024 20:14

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50104507920244020000/TRF2
29/07/2024 13:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50104507920244020000/TRF2
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/06/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 17:29

Decisão interlocutória
06/06/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
01/03/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
26/02/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 16:07

Determinada a intimação
24/02/2024 20:17

Conclusos para decisão/despacho
01/01/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
03/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/11/2023 Prazo do edital: 21/12/2023 Prazo de citação/intimação: 28/12/2023
03/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/11/2023 Prazo do edital: 21/12/2023 Prazo de citação/intimação: 28/12/2023
03/11/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011453-34.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: JAIRO MOURA MANHAES EDITAL Nº 510011656636 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50114533420204025101, movida por CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ contra JAIRO MOURA MANHAES A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) JAIRO MOURA MANHAES, CPF: *29.***.*44-19, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 2017300059, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 109/2018, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$3.292,83(três mil, duzentos e noventa e dois reais e oitenta e três centavos), em 21/02/2020, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/10/2023.

Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, expedi.

E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ
31/10/2023 18:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
31/10/2023 18:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/11/2023
11/10/2023 21:44

Expedição de Edital - citação
06/10/2023 17:28

Determinada a citação
06/10/2023 14:18

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023 12:40

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 71
25/07/2023 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
18/07/2023 18:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/07/2023 22:49

Determinada a citação
05/07/2023 17:14

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/02/2023 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/02/2023 14:15

Determinada a intimação
23/02/2023 12:48

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/09/2022 11:46

Juntada de Petição
20/09/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 13:53

Determinada a intimação
16/09/2022 18:52

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2022 16:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50114533420204025101
03/06/2022 12:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2
02/06/2022 16:51

Decisão interlocutória
02/06/2022 10:57

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2022 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/04/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
22/04/2022 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 05:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
06/04/2022 06:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/03/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2022 15:36

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
14/03/2022 18:26

Conclusos para julgamento
14/03/2022 18:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/01/2022 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/01/2022 14:20

Despacho
17/01/2022 17:14

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/11/2021 20:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/11/2021 18:41

Despacho
16/11/2021 12:12

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/09/2021 18:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/09/2021 16:09

Despacho
15/09/2021 15:32

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2021 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
15/09/2021 13:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/09/2021 13:05

Expedição de Mandado
08/09/2021 12:50

Despacho
03/09/2021 14:48

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2021 06:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/06/2021 14:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
28/06/2021 09:48

Juntada de Petição
23/06/2021 18:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/06/2021 16:14

Despacho
21/06/2021 12:03

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2021 06:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/04/2021 17:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/04/2021 14:59

Despacho
21/04/2021 15:10

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2021 07:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/03/2021 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
17/02/2021 13:35

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
31/01/2021 04:40

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
28/01/2021 03:03

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
27/11/2020 13:01

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
26/11/2020 19:28

Despacho
26/11/2020 18:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/10/2020 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
04/09/2020 12:36

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
04/09/2020 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
23/03/2020 15:34

Expedição de Mandado
23/03/2020 15:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/03/2020 18:42

Despacho/Decisão - Determina Citação
02/03/2020 18:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/02/2020 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2020

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016576-42.2022.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Amilton Cunha

Advogado: Ricardo Schettini Azevedo da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2022 13:59

Exibir Processo

Processo nº 5006830-87.2021.4.02.5101

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Julia de Araujo Marques Falci

Advogado: Glauber de Brittes Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/11/2022 12:17

Exibir Processo

Processo nº 5002804-12.2022.4.02.5101

Alm Distribuidora Importacao e Exportaca...

Inspetor Chefe da Alf Ndega - Uniao - Fa...

Advogado: Helio Khristian Cunha de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/01/2022 16:59

Exibir Processo

Processo nº 5008972-10.2020.4.02.5001

Bruno Teixeira Lopes

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Advogado: Marlucia Oliveira Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2022 09:35

Exibir Processo

Processo nº 5014643-85.2019.4.02.5118

Adriano Firmino da Silva

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo