02/06/2023 16:36

Baixa Definitiva
31/05/2023 11:24

Determinada a intimação
30/05/2023 16:59

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 22:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5008695-43.2023.4.02.9445/TRF (DIOGO FERRARI)
12/04/2023 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
12/04/2023 13:20

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2023 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*56-37 processada no TRF2 com o no. 50086954320234029445/TRF (DIOGO FERRARI)
11/04/2023 18:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*56-37
02/04/2023 20:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - 01/04/2023 22:24:28)
17/03/2023 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/03/2023 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/03/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 95
15/03/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
15/03/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
15/03/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
15/03/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
14/03/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 16:11

Determinada a intimação
14/03/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
14/03/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/03/2023 17:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*56-37
13/03/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/03/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/03/2023 17:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Juntado(a) - 13/03/2023 17:24:22)
13/03/2023 17:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 13/03/2023 17:24:22)
13/03/2023 17:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 13/03/2023 17:24:23)
06/03/2023 11:56

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
11/01/2023 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/01/2023 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/01/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/01/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/01/2023 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/01/2023 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/01/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 70
03/01/2023 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2023 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2023 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2023 21:00

Determinada a intimação
30/12/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/12/2022 11:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*56-37
30/12/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/12/2022 08:46

Juntada de Petição
02/12/2022 09:53

Juntada de Petição
29/11/2022 11:52

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2022 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/10/2022 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/10/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/08/2022 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2022 14:14

Determinada a intimação
22/08/2022 14:11

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
01/08/2022 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/08/2022 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/07/2022 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 09:10

Determinada a intimação
27/07/2022 16:19

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/07/2022 16:15

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022 13:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50028041220224025101
19/07/2022 23:31

Juntada de Petição
18/05/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Remessa Necessária Cível Nº 5002804-12.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO PARTE AUTORA: ALM DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SERGIO DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB RJ061827) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE COMÉRCIO EXTERIOR (DECEX) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
03/05/2022 11:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
03/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
06/04/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
05/04/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
18/03/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
11/03/2022 01:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/03/2022 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/03/2022 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/03/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
03/03/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
03/03/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
03/03/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
03/03/2022 12:01

Concedida em parte a Segurança
03/03/2022 04:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
03/03/2022 03:34

Conclusos para julgamento
25/02/2022 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/02/2022 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/02/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/02/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/02/2022 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/02/2022 18:33

Juntada de Petição
03/02/2022 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/02/2022 17:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
01/02/2022 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/02/2022 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/02/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 14:29

Juntada de peças digitalizadas
31/01/2022 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
31/01/2022 12:55

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
31/01/2022 12:36

Juntada de Certidão
26/01/2022 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/01/2022 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/01/2022 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2022 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2022 21:10

Concedida em parte a Medida Liminar
21/01/2022 19:11

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2022 17:44

Juntada de Petição
19/01/2022 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2022

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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