TRF2 - 5011295-51.2021.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EMERSON MARTINS ALVES

CPF *80.***.*63-17

Advogados

RENAN MARTINS GONCALVES

CPF *12.***.*99-82

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF *74.***.*17-00

FERNANDO ANDRADE CHAVES

OAB: 082770/MG

CPF *15.***.*84-34

ISAAC PANDOLFI

OAB: 010550/ES

CPF *68.***.*58-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 101

  • 29/01/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 25/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 101

  • 17/01/2025 06:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 15/01/2025 04:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 04:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 04:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 04:02

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 18:07

    Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para MG082770 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

  • 28/11/2022 10:20

    Baixa Definitiva

  • 28/11/2022 10:20

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 26/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 16/11/2022 08:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 09/11/2022 16:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2022/00535

  • 07/11/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2022 20:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/11/2022 - 5576768-60.2022.4.02.9666/TRF (EMERSON MARTINS ALVES)

  • 12/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 05/10/2022 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 03/10/2022 16:09

    Juntada de Petição - (ASP14362596739 - CAMILLA RANGEL SOARES para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)

  • 29/09/2022 09:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*11-92 processada no TRF2 com o no. 55767686020224029666/TRF (EMERSON MARTINS ALVES)

  • 28/09/2022 21:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/09/2022 21:11

    Determinada a intimação

  • 28/09/2022 18:21

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*11-92

  • 26/09/2022 13:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 06/09/2022 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/09/2022 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/09/2022 15:37

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*11-92

  • 30/08/2022 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 25/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 23/08/2022 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 17/08/2022 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 15/08/2022 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/08/2022 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/08/2022 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/08/2022 17:38

    Determinada a intimação

  • 15/08/2022 17:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2022 17:36

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 26/07/2022 09:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02

  • 26/07/2022 09:34

    Transitado em Julgado - Data: 26/07/2022

  • 26/07/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 19/07/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 27/06/2022 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 27/06/2022 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 24/06/2022 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 07:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2022 16:32

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 11/06/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 10/06/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 09/06/2022 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 08/06/2022 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 07/06/2022 01:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 03/06/2022 07:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 03/06/2022 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:30:00</b>

  • 03/06/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de junho de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011295-51.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 213) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: EMERSON MARTINS ALVES (AUTOR) ADVOGADO: RENAN MARTINS GONÇALVES (OAB ES024644) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: WAGNER DE FREITAS RAMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de junho de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 02/06/2022 22:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/06/2022 22:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/06/2022 22:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/06/2022 22:43

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2022 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:30</b><br>Sequencial: 213

  • 07/02/2022 18:56

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/02/2022 16:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 05/02/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 23/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 14/12/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 13/12/2021 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2021 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 07/12/2021 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 23/11/2021 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/11/2021 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2021 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2021 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2021 15:54

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/08/2021 12:41

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 07/07/2021 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/07/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 01/07/2021 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 30/06/2021 14:52

    Juntada de Petição

  • 22/06/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 01/06/2021 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 28/05/2021 07:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/05/2021 21:37

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/05/2021 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2021 15:00

    Juntada de Petição

  • 11/05/2021 15:47

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/05/2021 11:08

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/05/2021 11:08

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/05/2021 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2021 11:08

    Determinada a citação

  • 06/05/2021 21:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2021 16:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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