TRF2 - 5002978-32.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

FLAVIA MARIA EUCLYDES DE SOUZA

CPF *97.***.*81-53

OCTAVIANO JOSE VASCONCELLOS DE OLIVEIRA

CPF *77.***.*76-87

SILDA CRISTINA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA WERNECK

CPF *97.***.*58-53

JOAO GOMES DE OLIVEIRA

CPF *41.***.*83-34

Advogados

MARCELO VIEIRA PAULO

OAB: 084472/RJ

CPF *61.***.*16-49

FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN

OAB: 102246/RJ

CPF *37.***.*29-73

BRUNO DA CRUZ SARMENTO

OAB: 211182/RJ

CPF *11.***.*17-24

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/04/2023 10:21

    Baixa Definitiva

  • 13/04/2023 10:21

    Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 17/03/2023 10:25

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94

  • 17/03/2023 10:25

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94

  • 13/03/2023 16:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94 e 96

  • 14/02/2023 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 14/02/2023 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 13/02/2023 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 10/02/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 14:59

    Recurso Especial não admitido

  • 10/02/2023 14:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/02/2023 14:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/02/2023 14:24

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 11:54

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 08/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 31/01/2023 11:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79

  • 15/12/2022 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 15/12/2022 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 14/12/2022 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 13/12/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/12/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/12/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/12/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/12/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

  • 30/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 63

  • 31/10/2022 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 28/10/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 16:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/10/2022 16:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/10/2022 18:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/09/2022 18:15

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 17:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/09/2022 17:43

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>

  • 27/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>

  • 27/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5002978-32.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JOAO GOMES DE OLIVEIRA (Espólio) AGRAVADO: SILDA CRISTINA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA WERNECK (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVADO: OCTAVIANO JOSE VASCONCELLOS DE OLIVEIRA (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVADO: FLAVIA MARIA EUCLYDES DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 23/09/2022 14:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022

  • 23/09/2022 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/09/2022 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 97

  • 02/08/2022 09:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 02/08/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 28/07/2022 12:10

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 28/07/2022 09:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 21/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 13/07/2022 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 13/07/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/07/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/07/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/07/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/07/2022 12:36

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/07/2022 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 13/07/2022 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 11/07/2022 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 11/07/2022 07:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2022 07:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2022 07:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2022 07:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2022 07:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2022 18:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 10/07/2022 18:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/07/2022 18:31

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 14/06/2022 17:49

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 17:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>

  • 14/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>

  • 14/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5002978-32.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: OCTAVIANO JOSE VASCONCELLOS DE OLIVEIRA (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVADO: FLAVIA MARIA EUCLYDES DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVADO: JOAO GOMES DE OLIVEIRA (Espólio) AGRAVADO: SILDA CRISTINA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA WERNECK (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 10/06/2022 16:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2022

  • 10/06/2022 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/06/2022 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 89

  • 28/04/2021 12:23

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 28/04/2021 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 22/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 12/04/2021 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/04/2021 19:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 24/03/2021 22:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

  • 24/03/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 22/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 15/03/2021 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 12/03/2021 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2021 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2021 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2021 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2021 15:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/03/2021 14:59

    Despacho

  • 11/03/2021 16:35

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 120 do processo originário.Número: 50029567120214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011274-03.2020.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Namir Vitor da Silva

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/02/2020 15:28

Exibir Processo

Processo nº 5007484-26.2021.4.02.5117

Leonardo Pimentel da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Julio Cesar Lemos dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/12/2022 17:07

Exibir Processo

Processo nº 5011528-48.2021.4.02.5001

Keroly Chaves dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2022 11:17

Exibir Processo

Processo nº 5010745-87.2021.4.02.5120

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Luis Augusto dos Santos Castro

Advogado: Helio Menna Gutterres Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2022 18:44

Exibir Processo

Processo nº 5032844-16.2018.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Bianca Silva Passos de Aquino

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/04/2022 12:30

Exibir Processo