10/09/2025 18:21

Baixa Definitiva
10/09/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5036273-83.2021.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: JOSE FLAUSINO DE CASTROADVOGADO(A): RENNAN SANTOS DE LIMA (OAB RJ236966)ADVOGADO(A): FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ143682)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 47 - 05/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 44 - 12/08/2025 - Determinada a intimação
06/09/2025 06:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
05/09/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
12/08/2025 16:33

Determinada a intimação
12/08/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 15:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
09/08/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50362738320214025101/TRF2
25/08/2022 13:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
25/08/2022 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/07/2022 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/07/2022 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/07/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 18:19

Despacho
27/07/2022 14:30

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2022 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/07/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/06/2022 04:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
02/06/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2022 16:42

Julgado procedente em parte o pedido
17/05/2022 10:25

Juntada de Certidão
25/01/2022 22:42

Conclusos para julgamento
21/10/2021 14:25

Juntada de Petição
21/08/2021 02:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/08/2021 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
26/07/2021 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 15:29

Indeferido o pedido
26/07/2021 14:09

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2021 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/07/2021 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/07/2021 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/07/2021 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2021 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2021 15:58

Determinada a intimação
07/07/2021 10:58

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2021 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/05/2021 00:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/05/2021 13:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/05/2021 13:06

Determinada a citação
11/05/2021 11:50

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2021 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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