TRF2 - 5003770-44.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2025 18:29
Baixa Definitiva
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21/06/2025 18:29
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
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13/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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27/05/2025 15:27
Retirado de pauta
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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15/05/2025 16:43
Juntada de Certidão
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14/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 12 e 13
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13/05/2025 13:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 11
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12/05/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 08:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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12/05/2025 08:59
Não conhecido o recurso
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12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b>
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12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b>
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12/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003770-44.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDACAO GETULIO VARGAS PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE AGRAVADO: LUISA MAIRINK FERNANDES ADVOGADO(A): PEDRO ROCCO PASCALE (OAB RJ236179) ADVOGADO(A): DANIEL DA CUNHA SOARES (OAB RJ237728) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH PROCURADOR(A): THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.
Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente -
09/05/2025 13:09
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005733-13.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 44
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09/05/2025 12:19
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50057331320254025101/RJ
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08/05/2025 18:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
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07/05/2025 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/05/2025 17:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 116
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29/04/2025 17:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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14/04/2025 17:59
Juntada de Petição
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 11, 12 e 13
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01/04/2025 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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01/04/2025 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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31/03/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 12:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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31/03/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/03/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/03/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/03/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/03/2025 12:29
Não Concedida a Medida Liminar
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25/03/2025 15:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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25/03/2025 15:48
Juntada de Certidão
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24/03/2025 15:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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24/03/2025 15:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
21/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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