21/08/2025 11:58

Baixa Definitiva
21/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
28/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007393-70.2024.4.02.5103/RJ IMPETRANTE: FRANCISCO DE ASSIS BRAGA MOCOADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA (OAB RJ124909) DESPACHO/DECISÃO Evento 55.

Considerando o trânsito em julgado processo 5007393-70.2024.4.02.5103/TRF2, evento 29, CERT1), dê-se vista às partes do retorno dos autos da instância superior. Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
27/07/2025 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/07/2025 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/07/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 11:14

Determinada a intimação
22/07/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 14:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM04 Número: 50073937020244025103/TRF2
20/02/2025 01:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50134274420244020000/TRF2
25/01/2025 22:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM04 -> TRF2
25/01/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/01/2025 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/01/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/01/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/01/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/01/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/01/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 11:25

Concedida a Segurança
13/12/2024 16:08

Conclusos para julgamento
11/12/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/12/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/12/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/12/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/12/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/11/2024 15:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50134274420244020000/TRF2
25/11/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 19:22

Determinada a intimação
25/11/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/11/2024 16:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/11/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/11/2024 04:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 22:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/10/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/10/2024 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/10/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
03/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:18

Concedida a tutela provisória
30/09/2024 17:36

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 16:14

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJCAM01F para RJCAM04F)
30/09/2024 16:14

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
30/09/2024 14:44

Decisão interlocutória
27/09/2024 17:42

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50134274420244020000/TRF2 referente ao evento 4
27/09/2024 11:02

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 11:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/09/2024 07:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
26/09/2024 18:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50134274420244020000/TRF2
23/09/2024 16:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
23/09/2024 16:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50134274420244020000/TRF2
23/09/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:35

Suscitado Conflito de Competência
23/09/2024 07:02

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2024 20:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04S para RJCAM01F)
22/09/2024 20:49

Alterado o assunto processual
21/09/2024 14:24

Declarada incompetência
19/09/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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