16/07/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/05/2025 13:08

Intimação por Edital
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/05/2025 Prazo do edital: 08/07/2025 Prazo de citação/intimação: 15/07/2025
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/05/2025 Prazo do edital: 08/07/2025 Prazo de citação/intimação: 15/07/2025
16/05/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015181-53.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PROJECAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 500003754014 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de PROJECAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - 22.***.***/0001-70, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 355.986,29, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50151815320244025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7261900429480, 7261900854262, 7262300909803 e 7272300246097), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 355.986,29 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 09/05/2025.
13/05/2025 12:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025
10/05/2025 06:09

Expedição de Edital - citação
30/03/2025 02:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/03/2025 02:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/03/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
20/03/2025 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
20/03/2025 15:27

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 11
27/11/2024 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
07/11/2024 18:45

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
21/10/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/10/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/10/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
26/09/2024 16:23

Juntada de Certidão
26/09/2024 16:22

Juntado(a)
05/06/2024 19:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/06/2024 16:44

Determinada a citação
03/06/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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