TRF2 - 5007292-48.2024.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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09/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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16/05/2025 13:08
Intimação por Edital
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/07/2025
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/07/2025
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16/05/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007292-48.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: N P CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA EDITAL Nº 500003695095 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de N P CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - 10.***.***/0001-82, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 176.580,25, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50072924820244025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 202300567), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 176.580,25 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 08/04/2025. -
13/05/2025 12:58
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025
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08/04/2025 16:38
Expedição de Edital - citação
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06/03/2025 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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06/03/2025 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/02/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2025 13:21
Juntado(a)
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21/02/2025 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/02/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 13:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/02/2025 13:06
Juntado(a)
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08/01/2025 11:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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08/01/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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15/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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26/09/2024 12:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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26/09/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2024 12:16
Juntado(a)
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18/06/2024 03:44
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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28/05/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/05/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/05/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2024 21:09
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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22/03/2024 18:18
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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19/03/2024 16:23
Determinada a citação
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19/03/2024 14:27
Conclusos para decisão/despacho
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13/03/2024 00:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2024
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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