TRF2 - 5122019-45.2023.4.02.5101

1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

EDMILSON ELIAS CALDAS

CPF *72.***.*10-49

Advogados

SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS

OAB: 186656/RJ

CPF *54.***.*47-07

THIAGO MATTOS NUNES

OAB: 209740/RJ

CPF *22.***.*98-74

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 16:30

    Baixa Definitiva

  • 11/06/2025 15:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO40

  • 11/06/2025 15:49

    Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025

  • 11/06/2025 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 04/06/2025 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 04/06/2025 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 03/06/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 02/06/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 30/05/2025 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 21:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2025 13:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/05/2025 18:04

    Juntado(a)

  • 16/05/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 13/05/2025 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 08/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 05/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>

  • 05/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5122019-45.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: EDMILSON ELIAS CALDAS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO MATTOS NUNES (OAB RJ209740) ADVOGADO(A): SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS (OAB RJ186656) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ADRIELE DE CASTRO DANTAS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 30/04/2025 21:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/04/2025 21:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 18

  • 28/04/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2025 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 16:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 26/04/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 15/04/2025 08:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 05/04/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 03/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 24/03/2025 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/03/2025 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 21/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 11/03/2025 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/03/2025 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/03/2025 07:06

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/11/2024 16:23

    Conclusos para julgamento

  • 07/08/2024 17:27

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 04/06/2024 09:54

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 14/05/2024 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/05/2024 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/05/2024 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/05/2024 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/05/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 06/05/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 04/05/2024 23:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 28/03/2024 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 28/03/2024 11:08

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/03/2024 13:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/03/2024 13:25

    Determinada a citação

  • 21/03/2024 01:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE

  • 11/03/2024 23:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2024 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 24/01/2024 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/01/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/01/2024 14:57

    Não Concedida a tutela provisória

  • 22/01/2024 12:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/12/2023 15:20

    Juntada de Petição

  • 24/11/2023 15:28

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 24/11/2023 12:46

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 24/11/2023 12:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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