TRF2 - 5002244-79.2023.4.02.5119
1ª instância - Vara Federal de Barra do Pirai
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
-
13/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
29/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
28/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
-
25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
-
24/07/2025 15:30
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
-
24/07/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
19/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
18/07/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
18/07/2025 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
11/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
10/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
10/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002244-79.2023.4.02.5119/RJ AUTOR: YASMIN FERREIRA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PAMELA LUCIA ORNELLAS PINTO OLIVEIRA (OAB RJ196583)ADVOGADO(A): ANA CLARA RAZUT GORITO (OAB RJ246394)ADVOGADO(A): ROBERTA JANINI DA SILVA (OAB RJ134219) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes acerca do retorno dos autos.
Tendo em vista o trânsito em julgado da r. decisão proferida pela Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que anulou a sentença, INTIME-SE o MPF para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do acórdão de evento 116, ACOR2.
Apresentada a manifestação pelo MPF, DÊ-SE vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias.
Após, VOLTEM-ME conclusos para sentença. -
09/07/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 12:46
Decisão interlocutória
-
09/07/2025 10:51
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2025 16:48
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJBPI01
-
19/06/2025 16:48
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 118
-
19/06/2025 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
17/06/2025 22:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
03/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
02/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
30/05/2025 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 21:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/05/2025 13:49
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
17/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
15/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
07/05/2025 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>
-
05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>
-
05/05/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002244-79.2023.4.02.5119/RJ (Pauta: 22) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: YASMIN FERREIRA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PAMELA LUCIA ORNELLAS PINTO OLIVEIRA (OAB RJ196583) ADVOGADO(A): ANA CLARA RAZUT GORITO (OAB RJ246394) ADVOGADO(A): ROBERTA JANINI DA SILVA (OAB RJ134219) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ANA CAROLINA COSTA RESENDE INTERESSADO: CELIO FERREIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
30/04/2025 21:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/04/2025 21:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 22
-
29/04/2025 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 20:25
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 17:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
29/04/2025 13:48
Juntada de Certidão
-
28/04/2025 14:56
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
11/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
17/03/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/03/2025 14:58
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96
-
17/03/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
06/03/2025 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
06/02/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/02/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/02/2025 18:56
Julgado improcedente o pedido
-
10/09/2024 15:00
Conclusos para julgamento
-
10/09/2024 14:59
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
-
04/09/2024 16:21
Juntada de Petição
-
28/08/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
16/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
15/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
05/08/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
31/07/2024 13:29
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76
-
29/07/2024 11:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
-
28/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
27/07/2024 15:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68
-
24/07/2024 11:26
Expedição de Mandado - RJBPISECMA
-
22/07/2024 16:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/07/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
20/07/2024 15:49
Juntada de Petição
-
17/07/2024 19:21
Juntada de Petição
-
16/07/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
25/06/2024 13:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
-
21/06/2024 17:50
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
20/06/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
20/06/2024 16:22
Determinada a intimação
-
19/06/2024 15:11
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
27/05/2024 21:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
16/05/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
16/05/2024 14:45
Determinada a intimação
-
16/05/2024 14:25
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
17/04/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 15:12
Determinada a intimação
-
17/04/2024 14:31
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
28/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46
-
07/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38
-
31/01/2024 15:00
Juntada de Petição
-
30/01/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
29/01/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 12:47
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: YASMIN FERREIRA DE OLIVEIRA <br/> Data: 11/03/2024 às 08:30. <br/> Local: Consultório Dra. Ana Carolina Costa Resende - Rua Castro Alves, nº 23, Méier, Rio de Janeiro - RJ. <br/> Perito: ANA CA
-
26/01/2024 04:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
25/01/2024 12:08
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29, 28, 27 e 30
-
25/01/2024 11:58
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 26
-
24/01/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/01/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/01/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/01/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/01/2024 17:14
Despacho
-
24/01/2024 16:48
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2024 16:47
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
22/01/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 11:37
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: YASMIN FERREIRA DE OLIVEIRA <br/> Data: 19/02/2024 às 08:30. <br/> Local: Consultório Dra. Ana Carolina Costa Resende - Rua Castro Alves, nº 23, Méier, Rio de Janeiro - RJ. <br/> Perito: ANA CA
-
12/01/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2024 12:39
Decisão interlocutória
-
11/01/2024 18:17
Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Para: Deficiente
-
11/01/2024 14:30
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2023 14:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
-
04/10/2023 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
04/10/2023 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
26/09/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 19:07
Não Concedida a tutela provisória
-
25/09/2023 10:12
Conclusos para decisão/despacho
-
07/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
01/09/2023 11:14
Juntada de Petição
-
31/08/2023 16:56
Juntada de Petição
-
30/08/2023 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
30/08/2023 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
28/08/2023 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2023 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2023 10:00
Declarada incompetência
-
24/08/2023 14:54
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2023 16:38
Juntada de Petição
-
23/08/2023 16:38
Juntada de Petição
-
23/08/2023 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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