26/08/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/08/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/08/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
22/08/2025 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 20:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
21/08/2025 20:19

Prejudicado o recurso
30/05/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/05/2025 10:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
28/05/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/05/2025 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/05/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/05/2025 13:45

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
19/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
19/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
19/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5013844-94.2024.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: WANDERSON DA SILVA FERREIRAADVOGADO(A): VINICIUS PIRES FRUTUOSO (OAB RJ256811) DESPACHO/DECISÃO Nos embargos de declaração indexados no evento 14 - EMBDECL1, o ora agravante aponta vícios formais na r. decisão do evento 9 - DESPADEC1.

Em breve síntese, sustenta que "o agravo de instrumento foi interposto contra a r. decisão acostada ao evento 3 dos autos originários que tramitou como PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001964-92.2024.4.02.5113/RJ.

Portanto, considerando que a r. decisão agravada foi proferida em procedimento comum, competente é esta Corte Regional, sendo incompetente as Turmas Recursais.

Além disso, a r. decisão embargada padece do vício de omissão, considerando que não foi apreciado o pedido de decretação do sigilo de evento 8.". É o breve relato.

Decido.

Diversamente do que quer fazer crer o ora embargante, a mera compulsação dos autos originários dá conta de que o procedimento lá seguido é o dos Juizados Especiais Federais, inclusive, encontrando-se atualmente o feito distribuído a uma das Turmas Recursais do Rio de Janeiro, para julgamento de recurso inominado interposto (evento 101 dos referidos autos).

Portanto, inexiste a contradição apontada.

Como também não subsiste a alegada omissão, porquanto a apreciação do requerimento de decretação do sigilo também será da referida turma recursal.

De todo o exposto, desprovejo os embargos de declaração.

Preclusa esta decisão, remetam-se os autos à uma das Turmas Recursais do Rio de Janeiro, com as nossas homenagens.
16/05/2025 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 20:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
15/05/2025 20:37

Despacho
05/05/2025 02:28

Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
10/03/2025 12:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
08/03/2025 01:20

Juntada de Petição
12/11/2024 10:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
12/11/2024 10:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 17
12/11/2024 10:41

Juntada de Petição
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
06/11/2024 05:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/11/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/11/2024 14:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
05/11/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/11/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/11/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/11/2024 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 20:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
04/11/2024 20:22

Despacho
30/10/2024 22:06

Juntada de Petição
04/10/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
04/10/2024 16:57

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB5TESP
04/10/2024 13:39

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
03/10/2024 21:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
03/10/2024 21:06

Despacho
02/10/2024 15:00

Juntada de Petição
01/10/2024 14:02

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 132 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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