13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
08/09/2025 21:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50144972820254029388/TRF2
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
03/09/2025 12:33

Despacho
03/09/2025 12:33

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50144972820254029388/TRF2
03/09/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 11:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/08/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
28/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007632-80.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: MARCOS ANTONIO GUTTERRES MACHADOADVOGADO(A): FABIO DE LAVOR ROCHA (OAB RJ222936)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 26/08/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Aguarda Pagamento
26/08/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
26/08/2025 03:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 03:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 03:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
25/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-74 processada no TRF2 com o no. 50289825620254029445/TRF (FABIO DE LAVOR ROCHA)
25/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-74 processada no TRF2 com o no. 50289817120254029445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
25/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-74 processada no TRF2 com o no. 50144972820254029388/TRF (MARCOS ANTONIO GUTTERRES MACHADO)
20/08/2025 12:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-74
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
02/08/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007632-80.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: MARCOS ANTONIO GUTTERRES MACHADOADVOGADO(A): FABIO DE LAVOR ROCHA (OAB RJ222936)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 30/07/2025 - Juntado(a)
30/07/2025 03:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
30/07/2025 02:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 02:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 02:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-74
18/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
17/07/2025 13:23

Despacho
17/07/2025 11:03

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007632-80.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: MARCOS ANTONIO GUTTERRES MACHADOADVOGADO(A): FABIO DE LAVOR ROCHA (OAB RJ222936)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 79 - 16/07/2025 - PETIÇÃO Evento 75 - 18/06/2025 - Determinada a intimação
16/07/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
16/07/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
16/07/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/06/2025 10:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 13:19

Determinada a intimação
17/06/2025 18:31

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 18:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/06/2025 18:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50076328020244025101/TRF2
03/12/2024 11:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
13/11/2024 01:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/10/2024 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
18/10/2024 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/10/2024 13:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
16/10/2024 13:20

Juntada de Petição
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/10/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/10/2024 12:23

Determinada a intimação
01/10/2024 10:13

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 09:27

Juntada de Petição
01/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
20/08/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
17/08/2024 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/08/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
09/08/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 15:05

Julgado procedente em parte o pedido
09/08/2024 09:02

Conclusos para julgamento
25/07/2024 19:44

Juntada de Petição
20/07/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/07/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/07/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/07/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:46

Decisão interlocutória
04/07/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/06/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/06/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/06/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 12:05

Determinada a citação
10/06/2024 10:38

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2024 19:48

Juntada de Petição
27/05/2024 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 11:48

Juntada de Certidão
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/05/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/05/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/05/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 14:55

Despacho
03/05/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 13:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/05/2024 19:05

Juntada de Petição
30/04/2024 16:23

Determinada a intimação
30/04/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/04/2024 07:46

Juntada de Petição
25/03/2024 17:39

Juntada de Petição
29/02/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/02/2024 16:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/02/2024 13:42

Juntada de Petição
27/02/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/02/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/02/2024 11:58

Intimado em Secretaria
26/02/2024 11:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 11:58

Não Concedida a tutela provisória
24/02/2024 11:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS ANTONIO GUTTERRES MACHADO <br/> Data: 26/03/2024 às 14:30. <br/> Local: Consultório Dr ROBERTO SALLES - Avenida das Américas nº 500, bloco 21, portaria C, sala 321, Shopping Downtown, Ba
23/02/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 15:30

Juntada de peças digitalizadas
20/02/2024 11:26

Juntada de peças digitalizadas
08/02/2024 10:20

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
08/02/2024 08:06

Juntada de Petição
07/02/2024 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00