06/08/2025 17:40

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
06/08/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/08/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/08/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:59

Despacho
05/08/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 14:14

Juntada de Certidão
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/05/2025
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Edital

AÇÃO PENAL Nº 5093263-89.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: RONNY PETERSON PETARNELLA COSTA EDITAL Nº 510016151994 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A DOUTORA CAROLINE VIEIRA FIGUEIREDO, JUÍZA FEDERAL NA TITULARIDADE PLENA DA SÉTIMA VARA FEDERAL CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC., FAZ SABER, a todos o quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, o Ministério Público Federal ofereceu denúncia nos autos da Ação Penal nº 5093263-89.2024.4.02.5101 contra RONNY PETERSON PETARNELLA COSTA, nascido aos 20/06/1994, filho de Maria Celia Petarnella Costa e de Manoel Messias Francisco Costa, inscrito no CPF sob nº *31.***.*02-00, incurso nas sanções do art. 147 do Código Penal.

E, como não foi possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, CITO o referido denunciado, para que ofereça resposta por escrito à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, CIENTIFICANDO-O, ainda, de que, não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado não constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312, do CPP.

E para que chegue ao seu conhecimento e de todos a quem possa interessar, mandei expedir o presente Edital que será publicado no Diário de Jusitça Eletrônico Nacional (DJEN) e afixado no lugar de costume.

DADO E PASSADO, nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 15 de maio de 2025.

Eu, Claudio Gomes da Silva, Técnico Judiciário, o digitei.

E eu, Myllena de Carvalho Knoch, Diretora de Secretaria, o subscrevo. CAROLINE VIEIRA FIGUEIREDO Juíza Federal
15/05/2025 13:41

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025
14/05/2025 15:51

Despacho
14/05/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 16:00

Juntado(a)
04/04/2025 14:48

Juntado(a)
04/04/2025 14:26

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
03/04/2025 15:37

Juntado(a)
01/04/2025 11:09

Juntado(a)
01/04/2025 11:06

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/03/2025 18:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
20/03/2025 08:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
17/03/2025 06:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
13/03/2025 08:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
12/03/2025 13:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
12/03/2025 13:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
11/03/2025 15:32

Despacho
10/03/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/02/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:52

Determinada a intimação
21/02/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 13:36

Juntada de Petição
22/01/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/01/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/01/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 13:52

Determinada a intimação
13/01/2025 18:54

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 18:53

Juntada de Certidão
13/01/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/01/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/01/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 15:57

Determinada a intimação
08/01/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 19:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
29/11/2024 17:27

Juntado(a)
28/11/2024 17:57

Juntado(a)
28/11/2024 17:54

Expedição de ofício
22/11/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/11/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/11/2024 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 16:11

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
14/11/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:42

Recebida a denúncia
13/11/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 13:52

Distribuído por dependência - Número: 50031529320234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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