TRF2 - 5058115-17.2024.4.02.5101

1ª instância - 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

JULIA PEREIRA BELFORT

CPF *28.***.*62-58

Advogados

ROSELI DE SOUZA SILVA

OAB: 213869/RJ

CPF *11.***.*57-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 17:00

    Baixa Definitiva

  • 27/06/2025 08:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO18

  • 27/06/2025 08:35

    Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025

  • 27/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 17/06/2025 22:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 04/06/2025 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 04/06/2025 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 03/06/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 02/06/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 30/05/2025 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 21:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2025 13:49

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 13/05/2025 01:20

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 05/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>

  • 05/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5058115-17.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JULIA PEREIRA BELFORT (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSELI DE SOUZA SILVA (OAB RJ213869) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 30/04/2025 21:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/04/2025 21:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 38

  • 25/04/2025 21:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 21:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 21:48

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2025 19:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 21/04/2025 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 14/04/2025 21:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 01/04/2025 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2025 11:32

    Determinada a intimação

  • 31/03/2025 14:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2025 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 29/03/2025 01:05

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 28/03/2025 17:56

    Juntada de Petição

  • 14/03/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 07/03/2025 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 21/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 11/02/2025 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 11/02/2025 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/02/2025 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/02/2025 11:19

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 23/01/2025 15:57

    Conclusos para julgamento

  • 22/01/2025 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 22/01/2025 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 16/01/2025 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/01/2025 12:08

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 06/12/2024 14:49

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2024 23:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 06/11/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2024 15:09

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 07/10/2024 15:46

    Conclusos para julgamento

  • 30/09/2024 20:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/09/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 08/08/2024 16:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/08/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 16:59

    Não Concedida a tutela provisória

  • 08/08/2024 14:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2024 22:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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