TRF2 - 5038412-37.2023.4.02.5101

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

MARINA DE CARVALHO HONORATO CANDIDO

CPF *16.***.*78-49

Advogados

LETICIA SEVERO LOPES RANGEL

OAB: 232639/RJ

CPF *38.***.*81-59

MATHEUS ALVES FAGUNDES

OAB: 246701/RJ

CPF *44.***.*64-43

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 87

  • 01/09/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 86

  • 31/08/2025 23:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 86

  • 31/08/2025 23:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 29/08/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 86

  • 28/08/2025 16:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 86

  • 28/08/2025 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2025 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2025 15:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/08/2025 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 27/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 25/08/2025 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2025 22:13

    Decisão interlocutória

  • 25/08/2025 18:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/08/2025 22:30

    Juntada de Petição

  • 20/08/2025 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 14/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 04/07/2025 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2025 11:03

    Despacho

  • 03/07/2025 17:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2025 17:28

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 03/07/2025 08:56

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO38

  • 03/07/2025 08:56

    Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025

  • 03/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 17/06/2025 22:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 03/06/2025 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 03/06/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

  • 02/06/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

  • 30/05/2025 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 21:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2025 13:49

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 27/05/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 05/05/2025 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 05/05/2025 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 05/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5038412-37.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARINA DE CARVALHO HONORATO CANDIDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS ALVES FAGUNDES (OAB RJ246701) ADVOGADO(A): LETICIA SEVERO LOPES RANGEL (OAB RJ232639) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 30/04/2025 21:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/04/2025 21:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 40

  • 30/04/2025 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 11:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 29/04/2025 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 25/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 15/04/2025 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2025 12:47

    Juntado(a)

  • 12/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 13/02/2025 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 13/02/2025 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 11/02/2025 23:48

    Juntada de Petição

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 30/01/2025 22:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/01/2025 22:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 17/01/2025 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 17/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 07/12/2024 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/12/2024 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/12/2024 11:02

    Julgado procedente o pedido

  • 07/08/2024 16:39

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 01/08/2024 18:05

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2024 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 02/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 23/05/2024 20:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2024 20:38

    Determinada a intimação

  • 23/05/2024 17:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/05/2024 17:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/05/2024 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/05/2024 14:12

    Juntada de Petição

  • 02/05/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 26/03/2024 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2024 11:09

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 25/03/2024 16:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/03/2024 16:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/03/2024 16:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/10/2023 20:40

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2023 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 22/05/2023 16:23

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/05/2023 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/04/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 13:22

    Determinada a intimação

  • 25/04/2023 18:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2023 18:48

    Juntado(a)

  • 18/04/2023 20:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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