TRF2 - 5012911-21.2023.4.02.5121
1ª instância - 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
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12/09/2025 16:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
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12/09/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/09/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/09/2025 15:44
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-51
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05/09/2025 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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29/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
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28/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
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27/08/2025 11:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
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27/08/2025 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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08/07/2025 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2025 10:10
Despacho
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08/07/2025 09:44
Conclusos para decisão/despacho
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03/07/2025 10:20
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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03/07/2025 08:56
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO44
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03/07/2025 08:56
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
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03/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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27/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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17/06/2025 22:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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03/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
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02/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
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30/05/2025 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 21:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2025 13:49
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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27/05/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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08/05/2025 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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08/05/2025 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>
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05/05/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5012911-21.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 43) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA MAGDALENA PERES DA SILVA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA MIE GONÇALVES HAYASHIDA MELLO (OAB RJ252359) ADVOGADO(A): VINICIUS CALDAS COSTA (OAB RJ250494) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
30/04/2025 21:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/04/2025 21:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 43
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30/04/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 16:34
Ato ordinatório praticado
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15/04/2025 11:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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21/03/2025 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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26/02/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/02/2025 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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05/02/2025 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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04/02/2025 13:37
Juntada de Petição
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03/02/2025 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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03/02/2025 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/01/2025 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
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27/01/2025 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2025 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2025 11:55
Julgado procedente o pedido
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13/01/2025 15:37
Conclusos para julgamento
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13/01/2025 14:14
Despacho
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11/12/2024 14:05
Conclusos para decisão/despacho
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10/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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07/08/2024 17:20
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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06/08/2024 18:00
Juntada de Petição
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/07/2024 22:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/07/2024 22:19
Despacho
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20/05/2024 19:16
Conclusos para decisão/despacho
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23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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14/03/2024 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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11/02/2024 12:59
Juntada de Petição
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03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
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25/01/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/01/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/01/2024 16:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
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24/01/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
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24/01/2024 16:38
Determinada a citação
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16/10/2023 10:03
Conclusos para decisão/despacho
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27/09/2023 08:56
Juntada de Petição
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26/09/2023 15:38
Juntada de Petição
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26/09/2023 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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