TRF2 - 5033956-44.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 16:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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25/07/2025 16:21
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
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25/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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02/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
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01/07/2025 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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01/07/2025 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
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30/06/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 14:49
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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27/06/2025 14:27
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
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26/06/2025 21:29
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
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26/06/2025 21:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 16:51
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
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18/06/2025 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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18/06/2025 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2025 16:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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12/06/2025 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2025 14:48
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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02/06/2025 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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15/05/2025 16:48
Juntada de Certidão
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12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b>
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12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b>
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12/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5033956-44.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: FLAVIO SANTAROSA PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO JOSE LEAL DOS SANTOS (OAB RJ137182) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.
Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente -
08/05/2025 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
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08/05/2025 13:16
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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07/05/2025 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/05/2025 17:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 136
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05/05/2025 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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22/08/2024 17:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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22/08/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/08/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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21/08/2024 19:09
Juntada de Certidão
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20/08/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/08/2024 16:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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15/08/2024 17:18
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2024
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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