26/08/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030317-81.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ONEIDE COUTINHO DA SILVAADVOGADO(A): LUCAS DE ALBUQUERQUE (OAB RJ045097) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes da redistribuição dos autos a este órgão julgador, por força do decidido pelo E.

TRF-2ª Região, notadamente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que porventura lhes interessar com vistas ao regular prosseguimento do feito, em seus ulteriores termos, a se considerar a anulação da sentença proferida no Evento 14, integrada pela sentença prolatada no Evento 24 (nesse sentido, vide Evento 42).

Ainda, na mesma oportunidade, deverá a parte autora esclarecer cabalmente, mediante comprovação nos autos, o atual estágio dos descontos efetuados no benefício previdenciário de sua titularidade, bem como se porventura adotou algum procedimento no âmbito do MM.

Juízo da 8ª Vara Federal Criminal quanto às deduções ora questionadas, por ter sido responsável pela imposição de tal sanção.

Após, voltem os autos prontamente conclusos para deliberação.

Intimem-se.

Cumpra-se. Rio de Janeiro/RJ, 17/7/2025. (assinatura eletrônica) DIMITRI VASCONCELOS WANDERLEY Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena (JRJ12960)
18/07/2025 21:56

Juntada de Petição
18/07/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/07/2025 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/07/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 08:53

Determinada a intimação
17/07/2025 20:22

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 20:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5081854-53.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 9, 15
17/07/2025 20:12

Juntada de peças digitalizadas
17/07/2025 17:25

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO18S para RJRIO40S)
17/07/2025 16:13

Declarada incompetência
16/07/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 13:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO18 Número: 50303178120244025101/TRF2
04/11/2024 14:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2
31/10/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/10/2024 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/09/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2024 09:27

Determinada a intimação
18/09/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/08/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
24/07/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 18:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/07/2024 13:26

Conclusos para julgamento
21/07/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/07/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:56

Determinada a intimação
02/07/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/06/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 17:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/06/2024 18:53

Conclusos para julgamento
17/06/2024 18:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5081854-53.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15
17/06/2024 18:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5081854-53.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
17/06/2024 18:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5081854-53.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
28/05/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2024 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/05/2024 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 23:10

Determinada a intimação
13/05/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 16:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 10/05/2024 11:41:07)
08/05/2024 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00