26/08/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
18/07/2025 21:56

Juntada de Petição
18/07/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/07/2025 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/07/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 08:53

Determinada a intimação
17/07/2025 20:22

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 20:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5081854-53.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 9, 15
17/07/2025 20:12

Juntada de peças digitalizadas
17/07/2025 17:25

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO18S para RJRIO40S)
17/07/2025 16:13

Declarada incompetência
16/07/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 13:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO18 Número: 50303178120244025101/TRF2
04/11/2024 14:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2
31/10/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/10/2024 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/09/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2024 09:27

Determinada a intimação
18/09/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/08/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
24/07/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 18:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/07/2024 13:26

Conclusos para julgamento
21/07/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/07/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:56

Determinada a intimação
02/07/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/06/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 17:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/06/2024 18:53

Conclusos para julgamento
17/06/2024 18:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5081854-53.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15
17/06/2024 18:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5081854-53.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
17/06/2024 18:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5081854-53.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
28/05/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2024 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/05/2024 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 23:10

Determinada a intimação
13/05/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 16:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 10/05/2024 11:41:07)
08/05/2024 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00