10/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
02/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
01/09/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/09/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
31/08/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2025 14:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
28/08/2025 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2025 17:11

Não conhecido o recurso - por unanimidade
21/08/2025 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
18/08/2025 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
28/07/2025 15:12

Juntada de Certidão
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025 Período da sessão: 12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00
24/07/2025 23:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025
23/07/2025 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/07/2025 19:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00 Sequencial: 192
15/07/2025 17:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
15/07/2025 17:07

Juntado(a)
14/07/2025 17:00

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
12/07/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/07/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/07/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/06/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/06/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/06/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 15:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
06/06/2025 15:05

Decisão interlocutória
31/05/2025 13:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
30/05/2025 17:51

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB35JFC para GAB04) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
22/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
21/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5006121-87.2025.4.02.0000/ES AGRAVADO: ALDO RODRIGUESADVOGADO(A): CLAUDIO CALIMAN (OAB ES007360)ADVOGADO(A): GRACELIA MARIA CONTE (OAB ES005124) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte agravada (CPC, art. 1.019, II).

Após, ao MPF (CPC, art. 1.019, III).
20/05/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 11:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB35JFC -> SUB10TESP
19/05/2025 11:07

Despacho
15/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2025
15/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Citação

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5006121-87.2025.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50002779420228080022/ES) RELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar AGRAVADO: ALDO RODRIGUES ADVOGADO: Gracelia Maria Conte AGRAVADO: ALDO RODRIGUES ADVOGADO: Claudio Caliman ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
14/05/2025 17:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/05/2025
14/05/2025 17:19

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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