TRF2 - 5006268-16.2024.4.02.5120
1ª instância - 5Ra Federal de Nova Iguacu
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 14:50
Baixa Definitiva
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24/06/2025 10:28
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJNIG05
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24/06/2025 10:28
Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
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24/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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17/06/2025 21:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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03/06/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
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29/05/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
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28/05/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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28/05/2025 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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28/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
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28/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5006268-16.2024.4.02.5120/RJ RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHORECORRENTE: GUILHERME FLORES MELLO (AUTOR)ADVOGADO(A): ANGELA VERONEZI SAMPAIO (OAB RJ160647)INTERESSADO: MICHELE SILVA FLORES (AUTOR)ADVOGADO(A): ANGELA VERONEZI SAMPAIO ASSISTÊNCIA SOCIAL.
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA.
MISERABILIDADE NÃO CARACTERIZADA.
RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E DESPROVIDO.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Condeno a parte autora, ora recorrente, ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa, ficando a exigibilidade suspensa, por se tratar de parte beneficiária da gratuidade de justiça (Evento 4.1).
Após certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 03 de junho de 2025. -
27/05/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2025 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/05/2025 15:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
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09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 14:00 a 03/06/2025 14:00</b>
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09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 14:00 a 03/06/2025 14:00</b>
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09/05/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 03 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min.
RECURSO CÍVEL Nº 5006268-16.2024.4.02.5120/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: GUILHERME FLORES MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELA VERONEZI SAMPAIO (OAB RJ160647) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARIO GUILHERME FERNANDES BARROCAS INTERESSADO: MICHELE SILVA FLORES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELA VERONEZI SAMPAIO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
08/05/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2025 12:39
Juntada de Certidão
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08/05/2025 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/05/2025 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2025 14:00 a 03/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 19
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25/04/2025 11:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
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15/04/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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21/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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20/03/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2025 12:57
Determinada a intimação
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20/03/2025 10:11
Conclusos para decisão/despacho
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19/03/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
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20/02/2025 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/02/2025 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/02/2025 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/02/2025 10:31
Julgado improcedente o pedido
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06/02/2025 13:47
Conclusos para julgamento
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06/02/2025 11:53
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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05/02/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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15/01/2025 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
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18/12/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
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18/12/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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18/12/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/12/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/12/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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30/11/2024 13:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
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28/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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28/10/2024 14:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
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24/10/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/10/2024 14:25
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/10/2024 16:01
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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22/10/2024 16:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
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22/10/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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22/10/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2024 16:33
Determinada a citação
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22/10/2024 15:36
Conclusos para decisão/despacho
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22/10/2024 15:36
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GUILHERME FLORES MELLO <br/> Data: 09/12/2024 às 11:30. <br/> Local: Consultório Dr Barrocas - Av. Dr. Manoel Teles, n° 113, sala 207, Galeria Alvarenga, Centro de Duque de Caxias - RJ. ---- R
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15/10/2024 17:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
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15/10/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
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15/10/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/10/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/10/2024 15:47
Juntada de Dossiê Previdenciário
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10/10/2024 22:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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10/10/2024 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 21:04
Determinada a intimação
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10/10/2024 16:49
Conclusos para decisão/despacho
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08/10/2024 23:10
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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08/10/2024 17:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2025
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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